Reflexões e Provocações - Blog do Professor Henrique Branco

Com a proximidade da eleição de outubro algumas posições e cenários vão se acomodando naturalmente. No plano federal, pelo andar da carruagem, a candidata petista, Dilma Rousseff poderá vencer ainda em primeiro turno José Serra. A última pesquisa aponta a petista 17 pontos à frente do tucano.

Na esfera estadual há um dado interessante, ou melhor, ausência deles, pois não há pesquisa sobre o governo do estado do Pará. Algumas pesquisas foram realizadas, mas restritas aos partidos que as encomendou para estratégias de campanha. Oficialmente não há pesquisa. Por quê?

Parece que o resultado não agrada nenhuma das legendas que estão com reais chances de conquistar ou se manter no Palácio dos Despachos, leia-se: tucanos e petistas. O que sabe é que o índice de rejeição a governadora Ana Júlia ainda é alto, chegou na RMB perto dos 70%, deixando os petistas de cabelo em pé. Hoje, através de ações eleitoreiras esse índice baixou, mas ainda está acima do esperado.

Não há consenso com relação a quem está na frente. Algumas pesquisas apontam a liderança de Jatene, em outras Ana Júlia lidera. A supremacia petista é um fator importante para a vitória. Ana Júlia conta com 14 partidos em sua coligação. Nos últimos dias, mais de 50 prefeitos confirmaram apoio a governadora, muito deles de partidos que disputam com o PT a eleição.

Do lado tucano há um cenário de desilusão e incerteza quanto ao resultado da campanha. Jatene não tem recursos para uma disputa para governador, que requer investimentos de milhões de reais. Sem apoio da máquina estadual e federal, resta ao ex-governador tucano apoio de um pingado de prefeitos de sua legenda no interior, além de doações de empresas, interessadas na sua volta ao poder. A mesma limitação orçamentária encontra o candidato do PMDB, Domingos Juvenil, que sem dinheiro mantém seu raio de ação concentrado na sua região (no eixo da rodovia transamazônica, especialmente na cidade de Altamira, onde foi prefeito) e RMB.

Ana Júlia por outro lado, detém a máquina estadual, apoio de Brasília e uma política de aliança que garante boa inserção de tempo de TV e nos interiores controlados pelos partidos que a apóiam. A candidata petista está no segundo turno, mas o PT - assim como no cenário federal - quer liquidar a fatura no primeiro. Tarefa não tão fácil, pelo alto índice que rejeição ao governo de Ana Júlia.

Em qualquer eleição é fundamental ter recursos, um grande orçamento para as despesas, principalmente de deslocamento. No estado do Pará essa questão é mais grave e requer esforço dobrado. Primeiramente pela extensão territorial. Segundo pelos gargalhos estruturais do estado, tornando a campanha muito mais favorável aos que tem recursos e podem deslocar-se por esse país chamado Pará.

Os principais jornais do Pará, em seus respectivos cadernos de notícias anunciaram os dados referentes a mais nova pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto Brasileiro de Pesquisas Econômicas Aplicadas) referente à pobreza e à miséria nas regiões brasileiras.

Na referida pesquisa a taxa de pobreza absoluta caiu de 43,4% no ano de 1995 para 28,8% em 2008, último ano que os dados foram mensurados pelo instituto. A região Norte teve a segunda menor diminuição da pobreza no Brasil, reduzindo sua taxa em 8%. O Nordeste, por exemplo, reduziu a pobreza em 20% nos últimos anos, bem à frente da região Norte. O Sudeste, região mais industrializada e rica do país, conseguiu reduzir em 10% sua taxa de pobres.

A pesquisa considera pobreza absoluta, o rendimento mensal por indivíduo que ganhe até meio salário mínimo e que, pelos padrões atuais, é de 255 reais. No Brasil, até 2008, 28,8% da população brasileira tem como rendimento o referido valor.

Outro ponto interessante da pesquisa diz respeito à trajetória de queda da pobreza no país. Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a trajetória de queda é progressiva, ou seja, vem caindo no Brasil. Além da estabilidade econômica do governo anterior ao do PT, a questão da melhor distribuição da renda, através dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o aumento no salário mínimo contribuiu para a queda da pobreza absoluta no país. O Ipea calcula que se os atuais índices de queda da pobreza continuar, em 2016 o Brasil irá superar a pobreza extrema.

Especificamente tratando sobre a situação do Estado do Pará, o referido ente federativo, assim como os demais, reduziu suas taxas de pobreza. No Pará, 44,9% da população está enquadrada economicamente na pobreza absoluta, ou seja, para cada dois paraenses, quase um, situa-se nessa estatística perversa.

A questão do Pará remonta ao seu modelo de desenvolvimento, de base extrativista, com baixo processo de verticalização da cadeia produtiva. Essa realidade permeia a economia paraense a mais de dois séculos, onde não se avançou na questão da industrialização das matérias-primas retiradas aqui.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto se refere a essa situação com a seguinte frase: “Pará, rabo de cavalo” fazendo referência ao modelo econômico adotado no Estado, que não distribui riqueza, concentra a renda e aprofunda a pobreza gerada, desenvolvimento exógeno, ou seja, de dentro para fora.

No meu entendimento a maior virtude do governo petista no Pará, o de Ana Júlia é, sem dúvida, a discussão e implementação de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado do Pará. Se conseguiu tornar essa pretensão uma realidade é outra discussão, que ainda pretendo abordar em outra oportunidade. O importante é a colocação em pauta da questão da necessidade em rever e mudar o modelo econômico perverso, que aprofunda as desigualdades regionais paraenses há décadas, perpetuando índices sociais vergonhosos no Pará.

O Pará tem o 13º PIB brasileiro, o quarto maior exportado do país, mas é o 21º IDH. Esse dado por si só, confirma que algo está errado, e que precisa ser mudado. Além do modelo de desenvolvimento perverso, a falta de competência de nossos governantes produziu tal cenário, aprofundado com o passar do tempo.

Se comparado a média da queda anual da pobreza no Brasil que hoje é de – 1,6%, o Pará está em pequena vantagem, pois registra – 2,2% de redução da pobreza por ano. O problema está no elevando índice dos que ganham menos de meio salário mínimo, bem acima da média nacional, o que mantém a pobreza firme em solo paraense.

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O blog comemora mais um ano de existência, o seu quarto. Nesses anos foram publicados 470 post (com este, 471), média de 10 por mês. Recebi mais de uma centena de comentários nesse período. Torno pública a felicidade em manter vivo o prazer de escrever, que realizo através do blog.

Não esperava que este veículo fosse tão longe e que completasse anos de existência, por isso, descartei seu período de validade. Espero que exista por anos, décadas. Sua existência (mesmo com o aumento progressivo da escassez de tempo) me mantém firme em exercer além da escrita, a reflexão, a provocação, minha militância política e ideologia, resguardando – sempre que possível – a imparcialidade dos fatos e acontecimentos.

No último ano, o blog saiu do anonimato. Começou a ser lido (e para alguns, a incomodar) por mais pessoas, muitas delas importantes. Durante três anos, sua abrangência se resumia a poucos, os mais próximos, mas sempre fieis leitores. Hoje, pela quantidade de acessos, a responsabilidade de quem vos escreve aumentou muito. Qualquer deslize na informação e, até mesmo na impiedosa gramática é a deixa para dezenas de críticas, algumas raivosas.

Além de professor, socialista, me apresento como blogueiro, sem cerimônias. Incorporei essa titulação. Certa vez, um amigo, me perguntou se me considerava jornalista. Respondi na hora que não (mesmo sem a obrigatoriedade do diploma). Prezo e respeito à formação acadêmica. Não sou e nem me permito ser chamado de jornalista, diferentemente de alguns que se fazem passar por tal.

Ser conhecido por blogueiro para mim já é suficiente, me sinto feliz por tal reconhecimento. Agradeço aos meus leitores por acessarem e lerem minhas reflexões. Agradeço também os comentários, as críticas, na maioria das vezes respeitosas e de muito valor para o crescimento profissional deste humilde professor.

Muito obrigado a todos.

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O texto que segue abaixo me foi enviado por email por uma companheira de trabalho e leitora assídua do blog, a professora Karina Dantas. Achei muito engraçado e de bom gosto, apesar de me sentir constrangido e - de certa forma - inconformado com a abordagem do texto, pois reflete claramente a vida de milhões de professores brasileiros.

A Maldição do Professor

Conta a lenda que, quando Deus liberou o conhecimento sobre como ensinar os homens ,  determinou que aquele “saber” ficaria restrito a um grupo muito selecionado de sábios. Mas, neste pequeno grupo, onde todos se achavam “semi-deuses”, alguém traiu as determinações divinas…

Aí aconteceu o pior!

Deus, bravo com a traição, resolveu fazer valer alguns mandamentos:

1º - Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental.

2º - Não verás teu filho crescer.

3º - Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga.

4º - Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais, terás úlcera.

5º - A pressa será teu único amigo e as suas refeições principais serão os lanches, as pizzas, o miojo e o china in box.Neste último, exclui-se caso trabalhes no interior.

6º - Teus cabelos ficarão brancos antes do tempo, isto é, se te sobrarem cabelos.

 7º - Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes 5 anos de trabalho.

8º - Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás.

9º - Trabalho será teu assunto preferido, talvez o único.

10º - As pessoas serão divididas em 2 tipos: as que ensinam e as que não entendem. E verás graça nisso.

11º - A máquina de café será a tua melhor colega de trabalho, porém, a cafeína não te fará mais efeito.

12º - Happy Hours serão excelentes oportunidades de ter algum tipo de contato com outras pessoas loucas como você.

13º - Terás sonhos, com cronograma, planejamento, provas,  cadernetas, provas de recuperação e não raro, resolverás problemas de trabalho neste período de sono.

14º - Exibirás olheiras como troféu de guerra.

15º - E, o pior… inexplicavelmente gostarás de tudo isso.  

16º Serás chamado de PROFESSOR

Não é nenhuma novidade aos mais atentos que há décadas que a Rede Globo, a maior emissora do país, a quarta maior do mundo, detém alguns privilégios com relação à cobertura dos jogos da seleção brasileira e o monopólio de informações em Copas do Mundo. Essa relação extremamente próxima entre a emissora e os dirigentes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) durou décadas sem maiores questionamentos.

Após a saída precoce do Brasil na Copa da Alemanha (perdendo da França por 1 a 0 nas quartas) o ex-jogador - até  então nunca tinha sido técnico em time algum - Dunga para dirigir a seleção. Choveu críticas à escolha e a própria aceitação de Dunga para o cargo. O principal questionamento era como Dunga treinaria uma seleção do porte do Brasil sem ter experiência no cargo.

Em um de seus primeiros jogos no comando da seleção, Dunga venceu a seleção da Argentina por um placar convincente, 3 a 0 com uma apresentação elogiada por todos. Na época escrevi sobre a questão (o blog até então se proposto a discorrer sobre futebol), (http://henriquegeo.blog.terra.com.br/2007/07/16/psicologia-dungaliana/) e (http://henriquegeo.blog.terra.com.br/2006/09/04/os-dois-lados-da-moeda/) tratando justamente do desempenho da seleção na Era Dunga.

Independente de experiência, Dunga conquistou todos os títulos que disputou. Copa América em cima da Argentina e Copa das Confederações vencendo os Estados Unidos. Classificou a seleção em primeiro, com quatro rodadas de antecedência, algo que não acontecia nas últimas três Copas do Mundo. Montou o time ao seu gosto e não por ingerências externas da mídia que, costumeiramente utiliza a opinião pública para forçar a escalação desse ou daquele jogador.

Quando era jogador Dunga sempre manteve estilo sério, de poucas palavras, um líder dentro e fora de campo. Nunca se preocupou em ser simpático. Manteve o estilo, agora como técnico. Começou a barrar algumas incursões de algumas emissoras, principalmente a Globo, que até então tinha alguns “privilégios” autorizados pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, no cargo a mais de duas décadas.

A Globo nunca demonstrou publicamente sua insatisfação por Dunga, por um determinado momento até o cortejou. Mas logo que a emissora carioca percebeu que o técnico da seleção não iria ceder, voltou-se a atacá-lo a sua maneira: publicando notícias e estigando aos seus telespectadores a criticar Dunga, o que - de certa forma - funcionou.

A esperança das Organizações Globo seria a Copa do Mundo, onde o alto escalão da emissora esperava um “relaxamento” na cobertura da seleção o que, de novo, não aconteceu. A forma ríspida de Dunga nas entrevistas coletivas sempre foram alvo de muitos cronistas e jornalistas. Na semana passada, mais torrão do que de costume, Dunga falou termos que não cabe aqui reproduzi-los, direcionados ao repórter da Globo, o competente Alex Escobar.

Atitude de Dunga despertou uma polêmica: muitos foram a favor do técnico e outros contra. Claro que a ação de Dunga é reprovada, pois não é correto fazer apologia a má educação, mas no fundo, representou muito mais do que falta de respeito com a imprensa, como a Rede Globo fez questão de insinuar.

Pessoalmente refleti sobre a atitude de Dunga. Fez o que muitos brasileiros gostariam de fazer. Não diretamente a uma pessoa, como se fosse ataque pessoal, mas sim a uma organização empresarial que se acostumou a mandar e ter seus “caprichos” atendidos.

Na internet através das mídias alternativas foi deflagrada uma campanha de boicote a Rede Globo nos jogos do Brasil na Copa, começando pelo confronto com Portugal. A adesão foi mínima, o índice de audiência da emissora carioca continuou alta, mantendo-se bem à frente da concorrência.

Na ocasião a Globo rebateu e criticou a postura de Dunga, mas logo se fez de esquecida com relação ao fato, para não criar mais visibilidade ao fato, que poderia tomar proporções “perigosas” a emissora carioca.

Com certo atraso (ou a quem preferir, muito atraso) comento aqui, no blog, reportagem que li no jornal Estado de São Paulo em 08/04/2010, que tratava sobre os reajustes conseguidos pela Vale em seus contratos internacionais. Na referida reportagem, o jornal postou que a mineradora conseguiu renegociar com os principais compradores de seu minério de ferro, contratos com aumento de até 100%.

Apresentado os fatos, vamos dissecá-los, até mesmo porque a mídia deu pouca ou nenhuma importância ao acontecimento, que para nós paraenses é de fundamental interesse.  

Todos sabem que desde quando a Vale passou à iniciativa privada os lucros da mineradora cresceram exponencialmente, em menos de dez anos, a Vale multiplicou por mais de dez vezes seu lucro liquido. Nos últimos anos com o crescimento da economia mundial, além da forte demanda mundial por minérios, em especial o carro-chefe da Vale, o minério de ferro o faturamento da mineradora só cresceu.

A forte demanda é liderada pela China que sozinha compra mais de 35% do ferro que saí do subsolo paraense, de forma bruta, sem agregar valor. Pela importância é pressão comercial imposto pela Vale, que obriga compradores internacionais reajustar e melhorar as condições contratuais. Em alguns contratos a valorização foi de mais de 90%, chegando a 100% em outros.

Até então não seria nenhum problema, uma empresa brasileira ter reajustado seus contratos em mais de 90%, gerando maiores divisas para o país. De forma simples, isso é uma tendência a ser objetivada em uma economia de mercado. O problema é quando essa riqueza, esse lucro é extraído do subsolo de um Estado, neste caso o Pará sem o retorno social, que deveria acompanhar a trajetória do lucro.

A grande maioria dos contratos da Vale ficam na casa do meio bilhão de dólares, ou seja, um reajuste de mais de 90% representa índices de lucro estratosféricos a mineradora, que poderá fechar seu balanço de 2010 com um lucro recorde sem precedentes na história.

A Vale hoje é a segunda maior minerado do mundo (depois da aquisição acionária da canadense Rio Tinto) ficando atrás apenas da australiana BHP Billiton. E pelo agressivo processo comercial, além do controle das maiores reservas minerais do planeta, a Vale dentro de uma década deverá ser a maior do mundo em faturamento. E o estado do Pará? Qual retorno ao principal local de extração da mineradora no mundo? Os passivos ambientais e sociais continuaram a ser a lógica do processo, um mal “necessário” em nome do progresso e do desenvolvimento?

Com a palavra a Vale e seus diretores em respeito ao povo do Pará… 

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O blog reproduz entrevista concedida pela professora da Usp, Raquel Ronilk, concedida no Fórum sobre Habitação e as cidades. Segue abaixo na íntegra. A referida acadêmica trata das questões relacionadas aos grandes centros e as tragédias ocorridas nesses espaços, que segundo a professora são opções políticas que tomamos, ou seja, acontecem por decisões e ações de governos e sociedade.

Por Carlos Rizzo, Glauco Faria e Renato Rovai [Segunda-Feira, 8 de Fevereiro de 2010 às 17:03hs]

Fórum - Tendo em vista os últimos acontecimentos, com tragédias como a da Ilha Grande, desabamentos na Serra do Mar, enchentes e alagamentos em várias cidades, como poderíamos relacionar esses casos com a falta de planejamento urbano no Brasil?
 
 Raquel Rolnik - O que estamos vivendo hoje nas cidades brasileiras é um indicador da crise do modelo de desenvolvimento urbano no Brasil, do modelo de ocupação do território, e não acho que seja uma crise passageira. Diante de eventos extremos como uma grande quantidade de chuva concentrada numa determinada época isso aparece claramente. E essas chuvas não são absolutamente incomuns. Claro que este ano isso foi mais exacerbado, mas dentro de uma situação que já acontece e daí surgem os efeitos da vulnerabilidade desse modelo, que levou a um duplo colapso: um colapso da mobilidade, não apenas na cidade de São Paulo e na região metropolitana, que talvez sejam a face mais aguda da questão, mas também em muitas outras cidades brasileiras. E, de outro lado, as perdas de vidas humanas e prejuízos econômicos que foram decorrentes dos deslizamentos e das inundações.
Essas duas coisas estão relacionadas, o tema da mobilidade, assim como o da fragilidade socioambiental das nossas cidades, está diretamente relacionado a um modelo de desenvolvimento urbano que, ao contrário do que o senso comum considera, representam opções de políticas públicas adotadas pelos governantes brasileiros e pelo poder constituído ao longo da sua história. Esse modelo não decorre de falta de planejamento, mas sim pela presença de um planejamento voltado para determinados objetivos, foram políticas urbanas desenhadas para atingir determinadas metas e interesses. Esse momento que estamos vivendo não é coincidência, é uma situação onde aqueles elementos que já estavam presentes em termos de vulnerabilidade, impossibilidade, insustentabilidade do nosso padrão de desenvolvimento urbano vão ficar cada vez mais presentes. Resumindo, é uma questão estrutural, que veio para ficar e que foi fruto de opções políticas.
 
 Fórum - É um modelo baseado na estruturação do capitalismo e do poder econômico, mas não é contraditório já que, ao mesmo tempo em que privilegia o ganho pelo capital, pode gerar desastres como esses?
 
 Raquel - Sim e é nessa contradição que nós estamos apostando, porque está claro que esse modelo não funciona, o que é possível ver por meio da aglutinação desses processos que atingem a todos, inclusive o próprio capital e as próprias condições de desenvolvimento econômico. Acho que um exemplo mais imediato e mais fácil de relacionar com a questão econômica é a mobilidade. Quer coisa mais importante para o capital do que as condições de circulação de mercadorias e pessoas? Isso aqui é básico e está muito comprometido hoje porque a matriz básica de circulação baseada no transporte sobre pneus, que não é só o carro, é o rodoviário, o conjunto carro, caminhão para carga e ônibus como opção de transporte coletivo. Essa política de estruturação do território, uma opção rodoviarista, começa a acontecer nos anos 30 e se consolida nos anos 50 com a entrada da indústria automobilística no país. A cadeia produtiva da produção do automóvel tornou-se um dos elementos essenciais do modelo de desenvolvimento econômico. Ela representa hoje mais de 20% do PIB total do país, segundo o ministro da Fazenda.

Essa opção é muito complexa. É um capitalismo baseado na produção do automóvel, na matriz energética do petróleo e que tenta hoje se reconverter para a base do etanol e de combustíveis renováveis, mas que também têm enormes impactos. Por isso que, ao invés de dizer “ah, tudo foi interesse do capital” temos que ser um pouco mais precisos, pegando, por exemplo, o tema da mobilidade. Em nome da opção rodoviarista, se estrutura o território como um todo. As estradas e toda a logística do país e se estruturam as cidades. Isso tem um efeito, do ponto de vista do uso e ocupação do solo, fatal, porque a opção rodoviarista se combinou com outra, que foi a opção, também política, de histórica exclusão do tema da moradia e do acesso à moradia como pauta fundamental de uma política social ou de um suposto Estado de bem-estar social. E desde a primeira determinação do salário mínimo nesse país - nós estamos falando exatamente desse modelo de transição, nos anos 30 - o custo da moradia foi expulso de qualquer tipo de cálculo do salário, e ele passou a ser absorvido - esse é o verdadeiro modelo brasileiro de política habitacional - pelo próprio trabalhador, por meio da autoconstrução, da auto-produção da sua casa e do seu bairro.
 Isso combina perfeitamente com a opção rodoviarista porque você tinha cidades estruturadas em torno do trem e do bonde e a habitação operária naquele período, habitação popular, habitação dos pobres é predominantemente de aluguel numa casa completa ou num cômodo de cortiço num padrão de altíssima densidade. O próprio trem ou o bonde define, pela própria natureza do tipo de modal, uma densidade muito grande porque você não pode usar distâncias muito longas do lugar onde está o trilho e as estações.

A cidade de São Paulo, por exemplo, nos anos 30, tinha uma densidade de 100 habitantes por hectare (uma quadra), bastante alta. Era todo mundo ali pertinho, tudo junto das linhas de trem e de bonde. Quando a cidade parte para o circular, e tem toda a história do plano de avenidas do Prestes Maia, que quis se contrapor a um projeto da Light de construir metrô e continuar com o sistema sobre trilhos, é o momento que se decide “vamos sair dos trilhos, vamos para rodovias”. Decide-se isso localmente, em São Paulo e em outras cidades, e o sistema ferroviário foi decaindo de lá pra cá.
 Nesse momento, a cidade, com o ônibus e o carro, parte para a expansão horizontal ilimitada, com a constituição de loteamentos na periferia. Então se loteia sem nenhuma infraestrutura, e o trabalhador, a população de menor renda, compra o terreno barato e constrói a sua própria casa e é assim que nós erguemos nossas cidades.

Junto com isso, a política urbana, o que fez? Regulou (por meio da legislação, do planejamento urbano) as partes consolidadas da cidade, aptas para urbanizar, reservando-as para mercados de alta renda, fazendo com que essas áreas pudessem ser usadas intensamente para empreendimentos imobiliários de média e alta renda e a produção de moradia da maioria passaram a ser a esfera da não regulação, do não planejamento. Então o efeito disso é o que temos hoje, um modelo excludente, que jogou a habitação para a informalidade, para a precariedade, para a autoprodução e aí, essa questão da “regularidade” também se torna uma coisa nebulosa nessa história. O que é irregular, o que é regular?

Uma parte dessa produção de moradia é ocupação de terrenos de outros, públicos ou privados, e a pessoa só vai lá, ocupa e constrói. Uma parte é isso, mas outra parte é o loteamento irregular. É uma terra privada que se recorta, mas não deixa área pra nada, não coloca escola, infraestrutura, então o loteamento é irregular, clandestino. Às vezes, olhando na paisagem você não consegue diferenciar o que é favela, o que é loteamento irregular, porque a marca da precariedade urbanística está presente nos dois. E aí entra o terceiro elemento nessa história, que é o político - essa é a história da ambigüidade - como são espaços autoproduzidos, irregulares, não obedeceram às normas, então não se colocar infraestrutura, não se pode investir. Mas lembre-se que a pessoa vota, e aí pode-se aceitar excepcionalmente investir ali com infraestrutura, consolidando um modelo político extremamente perverso na nossa democracia e que está presente até hoje. Mantém-se um padrão excludente, o povo vai lá e auto-constrói, o poder público negocia comunidade a comunidade, loteamento a loteamento, bairro a bairro, as intervenções no sentido de ir integrando o local à cidade. Mas nunca de uma vez, sempre a conta-gotas, de modo que isso renda quatro, cinco, seis eleições, que é mais ou menos o tempo que um bairro demora em se consolidar, porque tudo isso é visto como um favor, uma concessão do governante porque em princípio é ilegal. Então é fantástico esse sistema que mantém concentrado o poder e a renda na cidade e reserva, ao mesmo tempo, uma base popular que vota que o sustenta.
 
 Fórum - Cidades com essa complexidade de problemas, estruturadas a partir da lógica do automóvel, com ocupações irregulares, muitas delas em áreas ambientalmente necessárias que fossem preservadas como mananciais, encostas, têm solução?
 
 Raquel Rolnik - Vamos por partes, a primeira questão é a seguinte: temos um enorme passivo socioambiental, não é por acaso que a maior parte das áreas mais frágeis do ponto de vista do meio ambiente estão teoricamente protegidas e são vetadas a ocupação e a urbanização. Se não estão vetadas, se define um modelo de ocupação de baixa de densidade, com pouca gente, quase não mexendo. Ora, modelo de baixa densidade com gente não mexendo é modelo de alta renda porque pobre compra um terreno e mora com muitas pessoas junto. É um modelo de lote mínimo de mil, cinco mil metros quadrados, só para o mercado de média e alta renda.
 Desde 1965 o Código Florestal já diz que não pode ocupar nada na beira do rio, tem que se preservar uma faixa. Rio, lago, lagoa etc., não pode ocupar encosta com mais de 40% de declividade, não pode ocupar topo de morro, tudo está no Código Florestal de 1965. Quanto aos mananciais, há legislações estaduais e outras locais para proteger recarga de aqüíferos, represa etc. A legislação fez isso desde os anos 60 e mais intensamente nos anos 80 e 90, quando houve um avanço no ambientalismo e nessa questão. Entretanto, a pergunta que não quer calar é: muito bem, não pode ocupar aqui, onde pode ocupar? Onde é que os pobres vão morar, onde a classe média baixa vai morar? Em que padrão, em que terra, em que local? E como vamos garantir que esses locais sejam destinados para a construção de moradia popular? 

Em todos os países do capitalismo civilizado do planeta - porque tem lugar que já passou por um processo de capitalismo civilizatório, que não é o caso do Brasil - você inclui como pauta fundamental do planejamento uma reserva de solo para moradia popular. É uma reserva de solo como parte do próprio processo de desenvolvimento imobiliário privado, como uma obrigação, do mesmo jeito que aqui, quando você loteia, é obrigado a deixar uma praça, um local para a escola, no mundo civilizado, quando você loteia, obriga-se a deixar uma parte da terra para produção de moradia popular. Porque se a melhor terra, as áreas aptas para urbanizar, não puderem conter a população de menor renda, ela vai para as áreas que são proibidas para o mercado formal ou que são muito restritas a esses locais, como os mananciais, perdem o interesse para o mercado. 

O problema é que a gente tem sinais contraditórios na nossa política e os sinais mais fortes nunca são os de preservação. Veja a situação de São Paulo, a área de proteção aos mananciais, na zona Sul. Define-se que ali é uma área de proteção mas cria-se uma zona industrial, das principais da cidade exatamente ali, na zona Sul. E tudo que fica acima da zona industrial está zoneado, legislado para um padrão de produção de classe média alta, verticalizado. Bairro destinado para verticalização é bairro para a classe média. Produção vertical popular não dá, porque é caro. Então não pode pobre, mas tem que ter trabalhador morando ali perto daquelas fábricas, são as oportunidades econômicas que a cidade oferece, é real. O povo não é bobo, vai morar no lugar onde estão às oportunidades e essas oportunidades se traduzem em emprego, em escola, em hospital, em acesso à cultura; é estar em um lugar cosmopolita, e as pessoas migram porque estão interessadas nessas oportunidades de desenvolvimento humano.

Há esse problema da concentração de oportunidades em poucos pontos do território. Quanto mais distribuídas essas oportunidades, menos tudo vai estar concentrado em um lugar só. Então tem a ver, sim, com uma política de desenvolvimento de oportunidades e acho que isso é uma coisa interessante da ação mais recente no Brasil e no governo Lula, que teve uma política muito forte para tentar descentralizar oportunidades econômicas nos territórios. Isso é muito bom, aumentam as opções - posso ir para Petrolina, posso vir para cá, posso ir para a cidade ao lado ou até ficar na minha cidade, porque também tenho mais oportunidades. Tudo isso é muito importante para não condenar todo mundo a ter que migrar para poucos lugares. Agora, vai me dizer que não cabe a população que está em São Paulo ou no Rio de Janeiro? Claro que cabe. Mas você tem que ter uma política urbana includente. E quando se faz uma política includente, diminui o lucro de determinados setores econômicos que vivem dessa política excludente.
 
 Fórum - O que obviamente não interessa a muitos setores…
 
 Raquel Rolnik - Dá pra reverter todo esse passivo de ocupações irregulares? Claro que dá. Porque estamos falando de uma situação, por exemplo, de São Paulo, que é a cidade mais importante da América do Sul, tem mais dinheiro do que em qualquer outra cidade. O problema é onde a gente vai investir, em que direção. Precisa remover toda a população quando você vai trabalhar com esse passivo?
 
 Fórum - E existem alguns projetos de remoção aqui em São Paulo, como um grandioso nos bairros-cota de Cubatão.
 
 Raquel Rolnik - Precisa intervir nessa situação? Sim. Tem duas maneiras de intervir: urbanizar e consolidar ou remover. Em qualquer circunstância, o direito à moradia tem que ser respeitado. Isso significa que é uma decisão custo-benefício. Às vezes a consolidação é mais cara do que a remoção e o produto da consolidação pode ficar não tão bom. São decisões caso a caso, situação a situação. Mas o que eu acho absolutamente chocante é que se fala em remoção, mas onde estão os novos locais urbanizados, adequados, bem localizados, para que essa população que vai ser removida vá se mudar? Essa que é a questão.

No caso do Jardim Pantanal, no Jardim Romano, na zona Leste de São Paulo, que ficou em evidência em função das enchentes a idéia é remover essa população e aí tem o projeto do Parque da Várzea do Tietê. Mas onde está o projeto dos novos bairros para onde essa população vai? Cadê? Já foi licitado? Não tem nem projeto, não tem nem projeto… Quer dizer, remove primeiro e “depois” vai resolver. “Depois” é nunca! Então entendo perfeitamente a posição dos moradores do Jardim Romano que não estão querendo sair, porque primeiro é preciso construir o bairro novo, perto, não no quinto dos infernos. As pessoas têm direitos constituídos naquele lugar e o reconhecimento do direito de posse está lá também, está tudo definido e legislado, mas não se aplica. Porque se for levar até as últimas conseqüências, remover essas famílias das várzeas, quero saber se nós vamos remover tudo que está em várzea, o Alto de Pinheiros…
 
 Fórum - Um bairro de classe média alta.
 
 Raquel Rolnik - Essa região está inteira na Várzea do Pinheiros. Eu quero saber se nós vamos interromper a operação urbana Barra Funda, que está removendo favelas para adensar a Barra Funda no último pedaço não ocupado urbano da Várzea do Tietê na cidade de São Paulo. Estamos falando de fazer um parque, tirar a população da várzea, no mesmo momento em que o governo estadual anuncia um alargamento da pista da marginal do Tietê, repetindo o mesmo modelo, fazendo com que a atratividade daquele lugar seja cada vez maior, ou seja, promovendo uma ocupação da várzea.

Mesma coisa o Rodoanel. A Dersa está removendo famílias em Mauá, no Jardim Oratório, famílias que estão ali há 40 anos na luta pela consolidação - trabalhei com aquelas famílias quando era estudante na Faculdade de Arquitetura, é uma área regularizada e estão sendo removidos, e nem tem um plano para onde essas famílias vão. Então como é que é feito? Dão um cheque. Quando questionei, seu presidente falou “como eles não são donos da terra, a gente só tem que pagar a benfeitoria, não tem que pagar desapropriação, não”. Então dá 3 mil, 5 mil, 8 mil, 10 mil, 15 mil reais pra família que está lá há 40 anos, já tem neto nascido lá, já tem a vida inteira constituída lá, tem escola… Ali na zona Leste de São Paulo tem um CEU, que é simplesmente o melhor equipamento educacional da cidade.
 Mais do que vamos remover ou não, que acho que é uma discussão pertinente que tem que ser feita, caso a caso, é como vamos respeitar o direito à moradia, com remoção ou não. Porque às vezes em projetos você necessita remoções, mas mesmo assim esses direitos têm que ser respeitados e não é o que tem sido feito. Isso é o passivo que nós temos na área habitacional. Se não enfrentarmos a máquina de exclusão territorial, vamos passar o resto da vida enxugando gelo.
 
 Fórum - Nas últimas décadas, com o fortalecimento dos movimentos de moradia popular, a emenda popular da reforma urbana, o Estatuto das Cidades, não foram abertas possibilidades para começar a enfrentar todo esse passivo a que a senhora se refere?
 
 Raquel Rolnik - A resposta é mais complexa que isso porque se fizermos um balanço do que se avançou a partir da emenda popular da reforma urbana, de toda a organização do movimento de reforma urbana, dos movimentos de moradia em relação à questão desse modelo de desenvolvimento, vamos perceber que tem coisas que avançaram e que são bastante importantes. Por exemplo, nas décadas de 60, 70, ninguém falava em urbanizar favela, em integrar, regularizar, só se falava em remoção. A política era remoção e ponto, nada mais. Então acho que a ideia do direito à regularização, de que as ocupações mesmo de posseiros merecem ser consolidadas, é algo que começou a fazer parte das políticas públicas e hoje existem muitas políticas de urbanização de favelas, locais, e o PAC das favelas nacional não teria existido, assim como a regularização fundiária nacional se não fosse toda a pressão desse movimento também. A pauta da necessidade de subsídios para produção de moradia, a idéia de que você tem que ter recurso governamental a fundo perdido para produzir moradia, que está presente hoje na política habitacional no governo federal, também vem dessa luta e conseguiu se colocar na agenda.

O que é mais difícil e aquilo que é um dos enormes desafios para que a gente possa realmente ter uma reforma urbana no país? É conseguir implementar o princípio, que está na Constituição, que é fruto dessa pressão dos movimentos populares, de que o solo urbano tem uma função social e que esta é inerente à própria existência da propriedade, e não a sua negação. E implementar os instrumentos que a Constituição e depois o Estatuto das Cidades disponibilizaram para que o planejamento urbano possa incidir sobre o mercado de terras. Instrumentos como, por exemplo, parcelamento compulsório em áreas subutilizadas, IPTU progressivo sobre imóvel vazio, estabelecimento de instrumentos de captação de mais-valias imobiliárias que dirigissem recursos a um fundo público… Esses instrumentos, embora eles tenham entrado nos planos diretores dos municípios, não são implementados e com isso temos um enorme estoque de imóveis vazios e/ou subutilizados em áreas aptas, boas para urbanizar.

E por que esses instrumentos não foram implementados? Porque há uma reação contrária a qualquer restrição a lucro e ganho imobiliário. E aí voltamos para a questão colocada no início, nós construímos uma maldita equação política já estruturada em torno do modelo da cidade excludente, porque não deixar construir na irregularidade e na ilegalidade e depois transacionar com isso se rende dividendos políticos. E por outro lado, a coalizão que produz a cidade formal e regular, empresarial, é uma coalizão entre Estado e setor privado e é muito importante hoje do ponto de vista da classe política, sobretudo para o financiamento das campanhas. Os maiores e mais importantes financiadores de campanhas políticas nas cidades são empreiteiras de obras públicas, é o setor de produção - empreiteiras de produção de viários, de infraestrutura etc -, e os prestadores de serviços públicos do tipo coleta de lixo, aterro, concessionários do transporte coletivo e os promotores, incorporadores e loteadores.
 
 Fórum - Quer dizer, financiamento público de campanha seria importante também para o ordenamento das cidades…
 
 Raquel Rolnik - Reforma política. Não se pode resolver o ordenamento da cidade sem reforma política. Há o financiamento de campanha de um lado, que vem desse setor e dessa matriz; de outro lado, o voto popular, que vem da distribuição de benefícios, benesses e favores, já que se constitui um espaço ambíguo em relação ao direito. A combinação dessas duas coisas, a totalidade do sistema partidário brasileiro. É uma equação maldita e ela se soma a um terceiro fator, a necessidade de uma reforma tributária.
 
 Também no Brasil não existiu uma reforma do Estado na área de desenvolvimento urbano, como a que ocorreu na área da saúde, da educação. Podem fazer todas as críticas possíveis ao SUS, mas no processo de democratização brasileira foi constituído um sistema de saúde onde o município, o estado e a União têm um papel, onde a sociedade civil tem um controle, onde se busca a universalidade do atendimento, e há um processo de transferência obrigatória, fundo a fundo, per capita, baseado na necessidade. Mesmo com tudo que tem que se aperfeiçoar, é um sistema público pelo menos estruturado, que atravessou gestões. Na área de desenvolvimento urbano, o modelo é exatamente igual ao período autoritário, com financiamento baseado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que agora finalmente se colocou subsídio atrelado para fazer com que chegue mais perto de quem não tem. Isso é a grande mudança, mas o dinheiro está concentrado ali num banco, hoje, a Caixa Econômica Federal (passamos do BNH para a Caixa). Os recursos para investimento estão setorializados: saneamento, habitação, transporte, e nada na mão do município, nada.

Os municípios não têm recurso para produzir, para fazer urbanização. Dependem de transferência ou da União, principalmente, ou do Estado. Essas transferências são voluntárias, quer dizer, 100% intermediadas politicamente. Este é o critério. É diferente de transferência fundo a fundo, per capita, com controle. Isso quer dizer o seguinte: não tem raio de planejamento que se sustente, porque se você faz um plano que diz “eu vou investir em tal área, para evitar ocupação de mananciais, vou criar essa área, vou urbanizar, vou pegar dinheiro do subsídio para habitação popular e vou colocar nela” não tem dinheiro. Para fazer isso vai ter que conseguir dinheiro de emenda parlamentar ou de programa do governo federal via edital: “tem um edital para quadras no Ministério do Esporte”, todo mundo corre atrás. Com muita sorte, se o edital for lícito, ninguém fizer nenhuma maracutaia, consigo o dinheiro da quadra, mas o que adianta a quadra? Eu não precisava só da quadra, precisava da quadra, da escola, do saneamento. “Ah, mas não temos edital para escola no momento…” Não, isso não existe.
 
 Fórum - A reforma urbana aconteceria, como foi sinalizado quando o presidente Lula assumiu o governo, a partir da criação do Ministério das Cidades, mas houve problemas. O que aconteceu?
 
 Raquel Rolnik - A ideia ao criar o Ministério era criar também uma política nacional de desenvolvimento urbano com critérios, estratégias, um sistema nacional que fosse capaz de implementar essa política e esse foi todo o impulso original, com a liderança do Olívio Dutra e da Ermínia Maricato. Eu também fui convidada para compor o Ministério, fui secretária de Programas Urbanos, a minha área era justamente política urbana, territorial, fundiária, planejamento urbano. A idéia era trilhar esse caminho, ao invés de ficar meia dúzia de técnicos imaginando isso lá em Brasília sentados, trabalhar através de um processo amplo, de construção dessa política com municípios e estados, com a sociedade civil e com todos os segmentos que compõem o desenvolvimento urbano, tanto os empreiteiros quanto os incorporadores, os engenheiros, os arquitetos e os técnicos, os movimentos por moradia. Foi a partir daí que, desde o primeiro ano, se lançou o processo de conferências para se discutir e se elaborar políticas, elegendo um conselho para pensar isso e trabalhar.

Entretanto, essa trajetória foi interrompida no momento em que Olívio Dutra foi substituído e a secretária executiva Ermínia Maricato pediu demissão e saiu. Entrou um ministro [Márcio Fortes] indicado pela base aliada, na época pelo Severino Cavalcanti (PP). Isso se deu depois da eleição da Câmara, quando o Severino se tornou presidente, no auge da crise do mensalão, quando claramente ele ameaçava o presidente com a possibilidade de aceitar processos de impeachment. Ali, ou o presidente Lula constituía uma base aliada dentro do Congresso ou ficava seriamente ameaçado porque a campanha do mensalão e tudo aquilo que estava gerando a partir dali estava sendo amplamente utilizado contra o governo Lula para derrubá-lo.

Essa opção - e não sei se foi opção ou uma falta de opção, não tenho a menor condição de julgar do ponto de vista político - foi um dos preços que tivemos que pagar para que o governo pudesse continuar, mas infelizmente esse preço significou a interrupção de uma trajetória no Ministério das Cidades e a consolidação de uma prática do ministério ser uma espécie de gestor de distribuição de recursos, inclusive usando todo o seu potencial político. 

Entretanto, continuam existindo as conferências, os conselhos, mas descarnados de qualquer poder ou capacidade de influência. O processo decisório de construção da política não passa por ali, não passa pelas conferências, o conselho apesar disso trabalhou, lutou para intervir, conseguiu aprovar o sistema nacional de habitação de interesse social. Daí sai um programa como o Minha casa, minha vida, não tem nada a ver com o sistema nacional de habitação de interesse social. Nada. É um recurso para produção de moradia num modelo totalmente fora, embora estivesse começando a ser implantado uma política habitacional de longo prazo para a habitação. A política estava pronta e ela não foi sequer levada em consideração no momento em que se faz o Minha casa, minha vida, que tem uma outra origem: medida antirecessão, contra crise econômica, que vem do Ministério da Fazenda como uma ideia de dinamização da economia, do setor privado, e não da trajetória que vinha sendo construída.
 Tem uma frase que eu adoro de uma colega minha, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Alagoas, a Regina Bentes. Ela diz o seguinte: você está ali no interior de Alagoas, chega numa venda e pergunta “tem caneta Bic?” e a menina responde “tem… mas tá faltando…”. O que vemos no Ministério das Cidades é o “tem… mas tá faltando…”. Existe o Ministério, o Estatuto, as conferências, os conselhos, o sistema de Habitação Social? Tem tudo, mas não tem. Porque a verdadeira grana, o poder, não passa por ali, passa por outro caminho. Claro que não dá pra dizer que a trajetória da reforma urbana acabou no dia que o Ministério das Cidades mudou de comando. Não é verdade, ela continua nas lutas locais, continua internamente ali, agora o mainstream da política urbana do governo Lula não foi a reforma urbana. Isso quer dizer que o governo não incorporou coisas importantes da pauta da agenda da reforma urbana? Incorporou sim. Isso quer dizer que o governo Lula foi um governo medíocre em relação a política urbana? Nunca. Não havia investimento em urbanização e saneamento ambiental há anos e foi feito um investimento grande, importante, para urbanizar favelas, não havia nada disso… Enfim, acho que tem avanços ali, agora, tem limites. Outros ministérios avançaram muito mais. Acho que isso faz parte da característica do próprio governo Lula.
 
 Fórum - E esses limites podem ser estendidos em outro futuro governo, por exemplo, ou seria necessária essa reforma política?
 
 Raquel Rolnik - Não estou vendo possibilidades disso hoje em nenhuma das candidaturas colocadas sobre a mesa, na candidatura Serra, Dilma ou Marina, um compromisso visceral com a reforma política e com uma reforma tributária que permita aos municípios serem mais autônomos do ponto de vista financeiro. Talvez ao longo do processo da campanha e da crise urbana isso possa aparecer. Em relação à questão do modelo de circulação e transporte, certamente o tema será pautado pela candidatura da Marina; o Serra, como governador já teve oportunidade de mostrar na prática uma opção radical por um novo modelo e, embora o governo esteja investindo no transporte sobre trilhos, aumentando metrô, acelerando a modernização da CPTM e a integração desse sistema, dá sinais contraditórios: vai uma no cravo outra na ferradura. Faz uma obra como o Rodoanel, que é o contrário disso, a ampliação da marginal do Tietê, continua colocando mais dinheiro na opção rodoviarista. Com ele na presidência duvido que a mudança modal fundamental possa acontecer, que é um dos elementos importantes da política urbana.

Mas, falo de novo: isso, diante da crise que nós estamos vivendo, pode mudar durante a campanha - dependendo do quanto o tema entrar na pauta e na agenda - e isso a candidatura da Marina poderá fazer - poderá ser incorporado por exemplo pela Dilma. Reforma Urbana? Quem sabe num futuro governo, talvez eventualmente um novo governo Lula depois que passar o próximo, poderia avançar no sentido de um compromisso mais intenso nesta direção… Mas para tanto a gente tem que ter um movimento da sociedade muito claro nessa direção. E isto depende da posição das novas gerações que vem por aí.

Fórum - Falando em Bogotá, há elementos que podem ser reproduzidos nas cidades daqui?
 
 Raquel Rolnik - Não gosto desse negócio de “Miss Urbanismo”, antes era Curitiba, agora é Bogotá, Portland… Acho que começar a falar de exemplos e modelos é desconhecer a complexidade que são as cidades. As cidades são legais justamente porque elas são super complexas e porque cada uma é uma, o tecido econômico, político, sociocultural, territorial de cada uma é totalmente distinto, a história é distinta, a política é distinta E quando se conta o milagre não se conta o santo do milagre, né? É essa a questão. O que não quer dizer que não existam políticas interessantes do ponto de vista técnico que podem e devem ser replicadas, experimentadas, mas nenhuma cidade é bem sucedida por completo. E não se conta, por exemplo, em Bogotá, que fez uma intervenção urbanística muito importante dando prioridade para o transporte coletivo e para o pedestre, algo incrível: quando visitei a cidade, vi que a urbanização da periferia começa primeiro fazendo a calçada com árvore, arborizada, iluminada, linda, ciclovia na calçada, equipamentos públicos, escola, biblioteca, etc. e só depois pavimentava a via. Pavimentação é 50% do custo total de uma urbanização. Ninguém fala, né? As coisas que realmente a gente precisa, calçada, escola, praça, árvore, custam menos que a pavimentação. Quem precisa de pavimentação é o carro, a maior parte do povo não precisa.

Pelos recentes acontecimentos acontecidos nos grandes centros urbanos, onde fica claro o cenário de insustentabilidade urbana instaurada nas grandes cidades brasileiras. Os fatos ocorridos na capital carioca e nas cidades próximas, em especial em Niterói, no morro do Bumba, lixão desapropriado pela prefeitura da cidade, mas que voltou a ser ocupado pela população que, sem alternativa de moradia ingressou naquele espaço impróprio para construções.

Sabe-se que o Poder Público Municipal implementou alguns equipamentos urbanos no local, como por exemplo, asfalto, água encanada e melhoramentos em algumas casas. A prefeitura institucionalizou uma área que não poderia nem sequer, ser ocupada, quanto mais ser regularizada, permitida por quem deveria fiscalizar e evitar aglomeração humana.

As autoridades após essas tragédias têm um discurso fechado e quase sempre o mesmo: de transferir responsabilidade para quem ocupa, não importando o porquê dessa ocupação. Parecer ser muito mais fácil e conveniente assumir o discurso da transferência de responsabilidade do que assumi-la.

E assim vidas vão se perdendo no processo cada vez mais de exclusão social no interior das cidades que empurram a população pobre para as piores áreas das cidades, restando a essas pessoas locais como encostas, morros, lixões, locais entes onde a gana do Capital não se interessa em apropriar.

Partir de agora o blog irá discutir com mais freqüência essas questões, pois o articulista que vos escreve tem sua formação acadêmica inicial estudando a questão.

Abaixo segue palestra ministrada pelo professor norte-americano David Harvey, a maior autoridade mundial em assuntos relacionados a cidade, a questões urbanas. Juntamente com a maior autoridade brasileira no tema, a professora Raquel Ronilk. Ambos lançaram livros que servem como verdadeiros guias de referência teórica aos que estudam e pesquisam sobre o tema.

23/03/2010 - Geração de lucro do capitalismo é empecilho à garantia plena do direito à moradia digna e à cidade, afirmam Harvey e Rolnik 

O Fórum Social Urbano foi aberto nesta segunda-feira com alguns dos maiores pensadores do Direito à Cidade no Brasil e no mundo.

O geógrafo norte-americano David Harvey, dividiu a mesa de abertura com as brasileiras Raquel Ronilk, relatora da ONU sobre habitação, e Ermínia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Para Harvey (foto ao lado), os principais problemas que a humanidade enfrenta hoje: a pobreza, a marginalidade, a degradação ambiental, não podem ser encarados sem levar em conta o viés urbano. “As soluções apresentadas por governantes e pela ONU é mais expansão de mercado, microcrédito, como se o dinheiro fosse resolver todos os problemas. Há quanto tempo o capitalismo está instalado? Então, porque não surgiram soluções dentro do próprio capitalismo para a pobreza e para as questões ambientais?”, questionou Harvey.

Para o geógrafo, o capitalismo tem investido cada vez mais em espetáculos, como jogos, filmes e eventos, ao invés de investir em produção material, justamente porque essas coisas não duram, acontecem e depois desaparecem.

“Há governos e cidades com problemas por causa desse tipo de investimento, a Grécia, por exemplo, enfrenta grave crise financeira porque investiram na construção de infraestrurura para os jogos olímpicos, espaços que hoje não servem mais para nada e, agora, o governo está endividado”, disse.

Raquel Rolnik (foto ao lado), relatora da ONU sobre o direito à moradia, afirma que têm assistido aos mesmos problemas em várias partes do mundo. “Hoje, acabou a história do centro x periferia como relação ente países desenvolvidos e subdesenvolvidos em nome de  um só modelo, unificado e global, que se reproduz em cada país. A terra, esse bem tão fundamental, a conexão dos seres humanos com seu modo de vida, passa a ser apenas um meio de reprodução do capital, somente para quem possui esses meios, excluindo aqueles que não têm acesso nem recursos”, afirmou Rolnik.

Para a relatora, a luta pelo direito à moradia e à cidade, é também uma luta pela justiça e pela igualdade, mais do que necessária e urgente. 

O Fórum Social Urbano aconteceu no Centro do Rio de Janeiro, paralelamente ao evento organizado pela ONU, finalizando seus trabalhos no dia 26 de março.

Na semana passada o assunto mais comentado no jornalismo paraense foi a liberação ambiental da Alpa (Aços Laminados do Pará), siderúrgica que será construída pela Vale na cidade de Marabá até 2014.

A entrega pelo governo do Estado via sua secretaria de Meio Ambiente (Sema) da licença ambiental para a mineradora tornou-se um marco, um grande evento na cidade. Em ano eleitoral dezenas de autoridades políticas estavam presentes na ocasião, sem dúvida um marco na história do Pará, porque o coloca em outro patamar em outra perspectiva de desenvolvimento.

Pela blogosfera paraense apareceram diversos enfoques sobre a liberação do empreendimento. Uns de forma técnica. Outros pela análise política. Outros apenas informativos.

Chamaram-me muita atenção os discursos apresentados no evento. O governo do estado do Pará colheu os louros da vitória pela conquista da tão sonhada verticalização mineral no estado, agora em sua gestão. A Vale tão criticada e cobrada foi representada por seu sócio mais importante, Roger Agnelli, diretor-presidente da mineradora, que surpreendeu a todos com um discurso inflamado e empolgante aos que assistiam. Parecia um político nato, acostumado com multidões com inaugurações. Bem diferente do padrão de apresentação de um executivo.

Na ocasião Agnelli agradeceu o apoio do governo de Ana Júlia, exaltando a relação entre a mineradora e o atual governo do Pará. E disse mais: “nos governos passados, a Vale não tinha um bom relacionamento como agora, nesse governo”. Frase dita que levanta questões. Todos sabem que na Era Tucana, a mineradora mantinha - pelo menos nos bastidores - uma excelente relação com o governo. Ao ponto da empresa interferir em decisões em nível de governo.

Surpreendentemente, agora, Agnelli resolver tratar do assunto de outra maneira. Será para agradar o atual governo? A Vale percebe que os tucanos poderão não ter chance de retomar o governo? Uma ação reacionária contra Almir Gabriel e suas denúncias em sua carta de despedida do PSDB?

Muitos tratam sobre a Alpa como empreendimento almejado por todos e que foi pensado e executado em comum acordo entre as partes envolvidas, principalmente no intuito de desenvolver a economia paraense e conseqüentemente seu povo. Engano.

Primeiramente, a Vale nunca objetivou verticalizar sua produção mineral em solo paraense. A grande quantidade de minérios e sua qualidade, além dos altos preços no mercado internacional fizeram com que a mineradora não tivesse pretensões de investimentos em prol da verticalização da produção mineral. Era cômodo manter o status quo, garantida pelos lucros estratosféricos aos seus acionistas. Para quê investir?

Desde quando foi privatizada em 1997, a Vale bate a cada ano recordes de produção e de lucro. Seu capital cresceu 29 vezes em 12 anos, desempenho invejável. Hoje é a segunda maior mineradora do planeta, a maior das Américas.

A Alpa concretamente começou no início da crise econômica, em 2009, quando a Vale demitiu de uma só vez mais de 4 mil funcionários sem mensurar os efeitos da crise no mercado internacional e no Brasil. A decisão foi a gota d’água para desencadear a fúria do presidente Lula que, publicamente, demonstrou sua insatisfação com a decisão unilateral da Vale.

Primeiramente a Vale enquanto empresa privada pode tomar a decisão que achar conveniente sem consultar qualquer governo. A questão é que os principais acionistas da Vale são os fundos de pensão, que estão sob controle do governo. Por conta disso, Lula se sentiu a vontade em pressionar a empresa.

As ações palacianas foram centradas no presidente da mineradora, Roger Agnelli, que percebeu que seu cargo estava em jogo, balançando, pois o Planalto já tinha até um nome para indicar à presidência da empresa. Sob pressão a alta cúpula da empresa apresou-se em implementar uma agenda de ações e investimentos no Brasil, dentre eles a Alpa, no Pará. Exigência esta de décadas, mas que nunca saiu do papel por conta das justificativas infindáveis da mineradora. De repente, agora, o projeto de verticalizar o minério de ferro em Carajás, no Pará, saiu do papel e virou realidade.

Independente se a Vale sofreu pressões para implementar o projeto, ele irá ser um divisor de águas na economia paraense, nas pretensões de desenvolvimento do Pará. Com a Alpa o processo de verticalização poderá tomar a pauta de futuros projetos minerais e abrir condições de diálogo entre mineradoras e governo.

O mais novo grande empreendimento mineral a ser colocado em operação no estado foi a extração da bauxita pela Alcoa em Juruti, oeste do estado do Pará. A referida empresa alegou falta de energia para poder verticalizar a bauxita, transformando-a em alumina a exemplo da Alunorte, em Barcarena. O mineral sai da mina para ser beneficiado no Maranhão.

A Vale sempre sustentou o mesmo discurso para não verticalizar sua produção: falta de energia. Com Belo Monte as empresas garantem não só manter, mas também verticalizar suas produções minerais.

Com a siderúrgica em Marabá, criam-se condições de atração para outros empreendimentos no entorno do projeto. Além de transformar minério de ferro em aço, por exemplo, desencadeia arranjos industriais, de transformação.

Sem dúvida a Alpa representará um novo cenário, novas pretensões ao desenvolvimento da economia do Pará, estancando em parte, o modelo de desenvolvimento perverso instaurado há décadas e que aprofunda as desigualdades sociais, aumentando a pobreza da maioria da população. Pode ser o fim do Pará “rabo de cavalo”?

As duas imagens acima, refletem a forma de como os professores são tratados no Brasil, independente de governos ou de direcionamento ideológico. Na primeira imagem (de cima para baixo) o confronto entre professores e policiais militares em São Paulo. Na segunda o mesmo cenário, só que no Pará, no governo de Ana Júlia.

Antes de começar a refletir e provocar neste artigo reitero meu apoio a gestão de Ana Júlia frente ao governo do Estado do Pará, mas esse reconhecimento não me impede e nunca impedirá de criticar e tecer comentários relacionados atitudes que considero reprováveis e vergonhosas, principalmente para um governo de esquerda como o PT. Este artigo irá discutir o tratamento dispensado pelo governo Serra, pré-candidato tucano à presidência da república, aos professores da rede pública de ensino de São Paulo, relacionando com o mesmo fato ocorrido no Pará, na gestão petista.

Vamos ao embate e comparações sobre a questão.

Nesta semana os professores da rede pública estadual de São Paulo que estão em greve por melhores condições de trabalho e de salários, resolveram pressionar o governo paulista indo até a sede oficial do executivo, o Palácio dos Bandeirantes. Os docentes foram recebidos por cordões de isolamento montado pela Polícia Militar e Tropa de Choque, que tiveram como reação ataque truculento aos professores, que receberam diversas agressões físicas dos policiais.

Quem não se lembra do caso da Usp, onde o governador José Serra ordenou a invasão daquela universidade afim de encerrar uma greve de alunos, quebrando o critério de autonomia universitária previsto e garantido pela Constituição Federal.

Este cenário tenebroso e vergonhoso demonstra a forma de como somos tratados enquanto professores pelos governos, que se utilizam da força para nos “enquadrar” na ordem, ou seja, retirando-nos o direito constitucional de lutar por uma melhor educação e condições de trabalho. Disse governos porque em 2008 o governo de Ana Júlia, dito popular e de direitos, teve a mesma postura que o governo paulista, não evitou que a Polícia Militar entrasse em confronto com os professores, tornando a Avenida Augusto Montenegro um campo de batalha.

Esse ato falho do governo do PT no Pará manchou a sua história de luta em prol da educação. Na época escrevi artigo sobre o ocorrido aqui no blog, reprovando a atitude, mas chamando a atenção para a forma de como foi conduzida a greve e os interesses políticos da paralisação. Não é novidade para ninguém que o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará) é controlado pelo Psol, partido que faz ferrenhas críticas ao governo petista. Na época escrevi que a greve seria uma manobra político-partidária com objetivo de desgastar a imagem do governo frente à opinião pública e a sociedade. Mas que, independente disso não era aceitável tal atitude do governo de reprimir a manifestação com agressão física.

No caso do governo Serra, tal atitude era esperada, mesmo porque nenhuma atitude foi feita pela secretaria estadual de educação paulista com relação a negociar o término da greve. Não restando outra atitude da direção de greve que não foi tentar ocupar a frente da sede do governo paulista. Por aqui, pelo menos o governo abriu negociação, mas que não avançaram por conta da limitação orçamentária, diferentemente de São Paulo o segundo maior orçamento público do país.

Trago à tona a discussão sobre o ensino público e o tratamento dispensado aos profissionais da educação no Brasil. Com raras exceções de governos, o salário de um professor no Brasil ainda está longe do patamar aceitável. O piso da categorial foi aprovado no ano passado, faltando apenas a virar lei para que seja cumprida por governadores e prefeitos no Brasil. A instauração de um piso é de grande avanço para melhorar as condições profissionais desses profissionais, além da questão da auto-estima, que para alguns nem existe mais.

Defendo a tese (em parte) do senador Cristovam Buarque, sobre a federalização da educação no Brasil, pois dessa forma ficaria sob controle da União, inclusive com relação a dotação orçamentária e padrão de qualidade, a exemplo de instituições como o Banco do Brasil, que independente do município mantém prestação de serviço com qualidade mínima estabelecida.

Na referida área temos que ousar, propor projetos, formas diferentes de gestão, no intuito de melhorar o já tão combalido ensino brasileiro. 

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Nota do blog sobre a crise na Seduc:

A secretaria Estadual de Educação (Seduc) é a maior secretaria em número de servidores e a de maior abrangência, estando em todos os - ainda - 143 municípios paraenses. Dividida em 19 Ures (Unidades Regionais de Educação) e centenas de Uses (Escolas pólos), ambas são centros gerenciais que visam aglutinar as decisões e processos operacionais da pasta.

Diversos especialistas em gestão pública afirmam que a Seduc é a secretaria estadual de maior complexidade administrativa do Pará, não por acaso, já passaram dois secretários e a atual, Socorro Coelho, estava na corda bamba, dependendo de reuniões para se manter no cargo. Nos jornais de sábado (27/03/10) davam como certo a saída de Coelho e a disputa pela indicação do substituto na pasta, inaugurando mais um capítulo na crise interna do PT no governo através de suas tendências.

A indicação de Socorro Coelho foi dada pelo deputado Paulo Rocha, da tendência Unidade na Luta. A DS (Democracia Socialista) tendência da governadora queria indicar um nome para a pasta, ação logo bloqueada pelo deputado petista, que em reunião em seu escritório na noite de sexta-feira (26/03/10) decidiu por manter a secretária independente da vontade maior da governadora.

E assim foi feito, em conversa com a secretária Socorro Coelho, Ana Júlia decidiu por mantê-la no cargo, além da atender a solicitação de maior aporte orçamentário a secretaria de educação.

A Seduc precisa de um novo desenho administrativo de nova reestruturação gerencial afim de melhor atender as demandas de anos de descaso com a educação no Pará. Não adianta trocar nomes, a questão está na burocracia que impede melhores resultados na secretaria.

Falo sobre isso com propriedade por ter conhecido a desordem e falta de organização na Seduc por conta de aprovação em concurso na área e na necessidade de acompanhar a relação dos aprovados, assim como a ordem de classificação. Ao solicitar algumas informações percebi “in loco” o maior problema na Seduc: falta de gestão.

Com educação não se brinca e nem manda bater em professores. Ou se repensa educação no Brasil como ferramenta de desenvolvimento e crescimento de uma nação, ou iremos assistir cada vez mais a decadência de nossa sociedade.

Do UOL Notícias

Em São Paulo 

O Brasil reduziu em 16% sua população de favelas, com cerca de 10,4 milhões de pessoas deixando esse tipo de habitação nos últimos 10 anos, apontou nesta quinta-feira (17) um relatório das Nações Unidas. Apesar disso, o número de habitantes de moradia precária em todo o mundo no mesmo período avançou de 776,7 milhões para 827,6 milhões.

O número de brasileiros que moram em favelas diminuiu de 31,5% para 26,4% em dez anos devido à adoção de políticas econômicas e sociais, à diminuição da taxa de natalidade e à migração do campo para a cidade, disse o relatório da ONU.

A agência para habitação das Nações Unidas atribuiu a melhoria também à criação do ministério das Cidades pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e aos os subsídios a materiais de construção, terrenos e serviços de construção.

Entre os países pesquisados, o Brasil está atrás apenas de China, Índia e Indonésia, que, segundo a ONU, deram “grandes passos” para combater a precariedade das moradias.

Os autores do estudo calculam que, mantida a taxa atual, o número de habitantes de favelas aumentará seis milhões por ano até 2020, quando chegará a 889 milhões. Apesar do incremento de 55 milhões no número absoluto de favelados no período pesquisado, o relatório destaca que “227 milhões de pessoas no mundo deixaram de viver em assentamentos precários entre 2000 e 2010 e passaram a fazer parte da cidade formal”.

“Isto significa que, coletivamente, os governos do mundo alcançaram a Meta 11 do Objetivo 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários para o ano 2020) em 2,2 vezes”, diz o texto. “(Mas) o progresso que foi feito em relação à meta das favelas ainda não foi o suficiente para conter o crescimento de assentamentos informais nos países em desenvolvimento.”

A África Subsaariana é região que concentra a maior população em favelas, onde 199,5 milhões ou 61,7% de sua população urbana vivem em tais áreas. Em seguida aparecem o sul da Ásia com 190,7 milhões (35%); Ásia do Leste com 189,6 milhões (28,2%); América Latina e o Caribe com 110,7 (23,5); Sudeste Asiático com 88,9 milhões (31%); Oeste Asiático com 35 milhões (24,6%); Norte da África com 11,8 milhões (13,3%); e Oceania com 6 milhões (24,1%).

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Nota do blog:

Durante alguns anos, especialmente na faculdade sempre as questões relacionadas à questão da moradia, o futuro das cidades e a produção do espaço, termo utilizado com muita propriedade por Henry Lefebvre, a maior autoridade intelectual no assunto, servindo de referência aos nossos pesquisadores brasileiros nas décadas passadas, dentre eles, o maior, Milton Santos, me ocuparam um grande tempo na busca de entender o processo de constituição urbana e seus meandros.

Sabemos que no sistema capitalista a produção espacial nas cidades segue à lógica do sistema, ou seja, segrega e produz espacialmente conforme sua necessidade de reprodução do capital. Neste sentido, as favelas são a expressão materializada na paisagem das distorções implementadas (ou seria permitidas?) do sistema capitalista.

A matéria acima é importante no sentido do entendimento sobre o futuro desses espaços segregados e as políticas públicas implementadas ao setor. No caso brasileiro, a diminuição da população que mora em favelas diminuiu consideravelmente na última década, o que representa avanços na área por parte do governo, neste caso o de Lula.

Projetos habitacionais foram ao encontro dos necessitados, saindo das pranchetas nos escritórios e acontecendo concretamente. Apesar de graves distorções, o PAC e, agora, o PAC 2, além do programa “Minha Casa, Minha Vida”, facilitaram o acesso à moradia de milhões de brasileiros. Além é claro, da estabilidade econômica da moeda, o poder de compra pelo aumento acima da inflação, proporcionado pelos reajustes salariais de diversas categorias.

Mesmo assim, segundo o relatório 26% dos brasileiros moram em favelas, em locais insalubres e impróprios ao habitar humano. Na semana passada a “renomada “revista Veja em sua edição de nº 2156 (17/03/2010), publicou matéria sobre a expansão das favelas, restringindo-se em analisar a questão no reduto carioca. Na abordagem a revista faz comparativo entre as décadas passadas a fim de comparar com o crescimento desordenado de morros e encostas cariocas.

A reportagem enfatiza a problemática dessas ocupações como se fosse elas ou sua lógica de instalação o errado, uma forma de abordagem isolada, sem querer expor as verdadeiras razões dessa forma de acesso à terra, à moradia.

A revista Veja seguindo a sua lógica de ação, na reportagem deixa claro o discurso de incomodação da elite com relação a aproximação física com as favelas no Rio de Janeiro. Depois de anos de descaso, sem ação por parte do Estado nesses locais, a violência se instaurou, mudando a concepção original das favelas, que passaram a ser um caso de polícia e não um drama ou um produto social da cidade capitalista.

Há diversos avanços por parte do Poder Público, que na cidade do Rio de Janeiro se faz mais presente nas favelas. Primeiramente com a política, como força de repressão e mantenedora da ordem, através das bases pacificadoras. Em seguida vem com ações urbanísticas que incluem a questão da regularização dessas áreas, integrando as favelas a “cidade oficial” ou “legal”.

Esse é o primeiro passo: aceitar as favelas incorporando-as ao espaço urbano das cidades e não as segregando, deixando-as à margem dos cidadãos, da cidadania urbana

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O blog iria dar prosseguimento às análises sobre as eleições de 2010 e seus desdobramentos, quando recebi email que trata sobre o programa da Rede Globo, Big Brother Brasil, com um texto produzido por uma professora da USP, que no email não aparece identificada, por quem me enviou o texto.

O texto abaixo foi publicado na íntegra, por tratar de um assunto de extrema relevância para o publico que freqüenta este blog, além de refletir a opinião do articulista que vos escreve. 

“Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. 

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir a esse programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é  a realidade em busca do IBOPE: é putaria ao vivo!!!  

Veja como Pedro Bial  tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a nordestina sorridente, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).  

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.  

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados… 

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.  

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.  

Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira).  

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.  

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou  ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!   

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão. Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores).Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.  

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um artigo de Jabor, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa…, ir ao cinema…,  estudar… , ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins… , telefonar para um amigo… , visitar os avós… , pescar…, brincar com as crianças… , namorar… Ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

Desde quando foi anunciada a descoberta de imensas reservas de petróleo e gás na camada pré-sal, na costa brasileira, o país vive a expectativa de uma mudança de rumo, no desenvolvimento, podendo possibilitar ao Brasil estar entre as maiores economias mundiais, a exemplo de nações que detém grandes reservas do fóssil.

O discurso ufanista faz parte do jogo, dos governos, que utilizam dessa prerrogativa para criar proveitos políticos sobre esses fatos. Vamos aos acontecimentos. Primeiramente as reservas que foram achadas estão a mais de seis mil metros abaixo do nível do mar, o que criar limitações na extração e comercialização desse recurso. A tecnologia de exploração ainda será desenvolvida e aperfeiçoada pela Petrobras, tornando a extração na camada pré-sal uma ação prática para daqui a alguns anos.

Enquanto isso é necessário que se discuta o processo de extração e a partilha dos lucros. Nesse segundo ponto está o maior desafio da classe política. Atualmente três estados brasileiros estão entre os maiores produtores de petróleo do país: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que recebem grandes volumes de recursos provenientes da extração, os chamados royalties.

Com a descoberta da camada pré-sal os demais entes federativos reivindicam que os royalties gerados pela extração sejam repartidos entre todos os estados brasileiros, independente dos que são produtores. Esses estados alegam que a partilha dos recursos é legitima por conta da localização geográfica da camada, fora da soberania ou faixa litorânea de qualquer estado, pertencendo assim a União, que deve repartir os ganhos de forma uniforme.

Essa distribuição igualitária entre os entes federativos resulta também no recebimento de recursos para um número maior de municípios, podendo gerar um alto grau de desenvolvimento, diminuindo as desigualdades regionais no Brasil. Neste sentido, a exploração na camada pré-sal poderá ser um instrumento de integração regional, se for bem utilizado para as maiores necessidades do país.

A Câmara dos Deputados nesta semana aprovou a partilha dos ganhos com a extração na camada pré-sal para todos os Estados, uma decisão lógica levando em consideração a constituição da casa, formada por deputados de todas as regiões do país que, nestes casos, votam em blocos, ocasionando por ampla maioria a vitória dos demais estados frente aos produtores.

A próxima etapa será a apreciação do projeto pelo Senado, onde o equilíbrio de representatividade é maior, mesmo assim corre o risco dos estados produtores levarem outra derrota acachapante do restante dos entes federativos. Então caberia ao presidente da república vetar o projeto. O problema é que Lula já se manifestou a favor da repartição dos lucros entre todos os estados. 

Os estados produtores liderados pelo governador carioca, Sérgio Cabral, correm na justiça para declarar a inconstitucionalidade do projeto, além da perda de bilhões de reais de royalties da receitas desses estados. Por exemplo, o estado do Rio de Janeiro, se a partilha for feita de forma igual, perderá em um ano cinco bilhões de reais dos royalties da extração petrolífera. O governador carioca logo mandou avisar que o Estado irá quebrar sem esses recursos. E o Estado de São Paulo? Não se manifesta contra? Ora, Serra é pré-candidato à Presidência da República, não cabe a ele confrontar ao resto do Brasil.

Pode-se afirmar que o Pré-sal poderá ser uma dádiva, que levaria um país a patamares nunca antes alcançados em desenvolvimento econômico e social. Por outro lado, o Pré-sal poderá ser uma maldição ao Brasil, seguindo a lógica dos países altamente dependentes de recursos naturais, que acabam por tornar-se dependente de um único recurso, desestruturando a própria economia. Pela importância do petróleo cada vez maior no mundo, o Brasil com a exploração na camada pré-sal poderá se tornar um ator protagonista no mundo, com espaço cada vez maior, ou poderá seguir o caminho da maldição dos recursos naturais.

Esta semana o Ibama concedeu a LP (Licença Prévia) para liberação do leilão que irá definir o consórcio de empresas (construtoras) que irão construir a Hidrelétrica de Belo Monte, na volta grande do rio Xingu.

A referida hidrelétrica foi pensada há quase trinta anos, quando técnicos estudavam a capacidade energética da bacia amazônica, especificamente a do rio Xingu, atestando uma enorme produção de energia com pontos propícios para a construção de barragens, como no caso de Belo Monte.

A realização do empreendimento nunca avançou além das pretensões governamentais, justamente por pressões de movimentos sociais da sociedade civil organizada, além de diversas instituições internacionais. Na área de abrangência da usina, a 90 km da principal cidade da região, Altamira, é justamente o melhor local, pois aproveita o desnível natural de 90 metros do rio, essa diferença é importante na concepção do projeto.

Não se pode negar que a engenharia de Belo Monte será um marco dessas construções no Brasil. Primeiro pelo aproveitamento da força natural das águas pela turbina. Belo Monte será uma usina a fio d’água, ou seja, não haverá grande represamento a montante para girar as turbinas. A passagem da massa d’água pelas turbinas será na velocidade natural do rio, gerando menos impactos ambientais.  

Por outro lado, a construção de dois canais artificiais que rasgaram a floresta para levar água da barragem até a casa de força a quase 90 km de distância, deverá ser impactante ao frágil ecossistema do Xingu. Outro ponto desfavorável a construção do empreendimento, mas que pouco é levado em consideração será a capacidade de geração de energia. Estrategicamente propaga-se que a geração ficará em 11 mil MW de energia, só perdendo para Itaipu (12,3 mil MW).

O problema é que Belo Monte só irá gerar 11 mil MW de energia em apenas quatro meses do ano, no resto sua capacidade se reduzirá a 1/3 da capacidade de geração, ou seja, durante o verão amazônico Belo Monte será subutilizada. Outro ponto negativo ao projeto é a sua localização, seu distanciamento dos grandes centros consumidores. Essa questão gera altos custos de transmissão da energia produzida. Por conta disso, a licitação das linhas de transmissão será feita a parte do processo de construção da Usina, como aponta o jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Já me posicionei pessoalmente contra Belo Monte. Não com o discurso simplista de alguns grupos ambientalistas, mais por suas inviabilidades: técnica, ambiental, social e econômica, comprovadas por diversos estudos dos mais renomados especialistas do setor. Então por que construir Belo Monte? Qual justificativa maior? 

Se a usina no rio Xingu tivesse sua geração mantida próximo de sua capacidade de geração o ano inteiro, se poderia justificar o custo do seu valor previsto (Tucuruí, por exemplo, teve aumento em dez vezes do seu valor inicialmente previsto) de 30 bilhões de reais. Belo Monte poderá custar bem mais do que isso. Fora o desperdício de energia nos milhares de quilômetros de linhas de transmissão.

Com a licença prévia, cabe agora ao governo via Eletrobrás, marcar o leilão. Em seguida, o consórcio de empresas que ganharem a disputa, cabe preparar todas as garantias previstas em contrato para poderem receber o Licenciamento de Instalação (LI) que garante o início das obras. Com a licença prévia concedida, dificilmente a usina de Belo Monte não será construída.

O Ministério Público Federal continua sua ação contra o empreendimento, por constatar (como de fato ocorreu) desrespeito com relação à obrigatoriedade com cumprimento de algumas etapas, como no caso das audiências públicas, além da falta de consistência técnica no Eia/Rima do projeto.

Parece que o barramento no rio Xingu esconde interesses econômicos ocultos, ou melhor, bem conhecidos, planejados por grupos empresariais nos corredores em Brasília.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Econômico do Estado do Pará, foi criado no ano de 1966, no intuito de criar bases de informações sobre a economia e o social do estado do Pará, que até então tinham pouca produção cientifica e acadêmica de conhecimento do próprio Estado.

Nas décadas de 70 a 90 o instituto teve seu orçamento e condições de atuação reduzidas, por conta de interesses bem particulares, haja vista o período de ditadura em que o país vivia.  No fim da década de 90, no governo de Almir Gabriel, o Idesp foi fechado por justificativas até hoje mal explicadas.

Na verdade, a concepção de criação e de produção do instituto de pesquisa sempre foi visto com certo receio pelos governantes por conta, do material produzido pelo órgão. O raio-x social e econômico levantado pelos técnicos e pesquisadores começaram a incomodar partidos e políticos que estavam no poder. Em um Estado recheado por mazelas, como no caso Pará, não se poderia retratar de outra forma, só restando escancarar o modelo de desenvolvimento perverso. Por essas “incomodações” o governo tucano de Almir Gabriel, fechou as portas do Idesp no ano de 1999.  

No ano de 2007, no governo do PT, o instituto de pesquisa foi reaberto com ampla autonomia de gestão e produção. O objetivo do atual governo em recriar o Idesp era ter subsídios informacionais atualizados sobre o Estado do Pará, para criar as melhores condições de mudança no atual modelo de desenvolvimento.

Um grande ponto a favor do atual governo sem dúvida foi a reestruturação do Idesp e sua autonomia administrativa. Sob o comando do competente professor-pesquisador, renomado internacionalmente, Peter Mann, que teve grande contribuição gerencial ao instituto, lhe dando forma, identidade, foco e autonomia.

Pois bem, agora, o governo do Estado, através de sua Secretaria de Governo (Segov), resolve sacar Peter e colocar em seu lugar, José Raimundo Trindade, ex-secretário de Fazenda. A mudança foi justificada pelo secretário Edilson Rodrigues como sendo uma permuta política. Ou seja, o governo deixou claro que quer dar um ar mais político ao Idesp. Por quê? Qual intuito? Interesse? Seria por conta do ano eleitoral e a governadora candidata a reeleição?

Instituto de pesquisa como o Idesp deve ser blindado a interesses e intervenções políticas como está ocorrendo agora. Não pode virar um ninho de cria de informações ao interesse de governos, que não querem ver dados, informações sendo socializadas perante a opinião pública.

A permuta de Peter por Trindade talvez não seja o maior dos males. O ex-titular da Sefa é professor, pesquisador conhecido, com doutorado em desenvolvimento econômico, ainda não a altura do ex-presidente do Idesp, mas tem seu valor reconhecido.

A colocação de Trindade no Idesp parece fazer sentido por duas questões: a primeira, por conta do distanciamento de Peter Mann do jogo político do governo. Sua postura rigidamente acadêmica, sem se deixar levar por questões partidárias, estaria incomodando alguns membros de primeiro escalão do governo estadual. Segundo, por ação do chamado “núcleo duro” do governo, composto por membros da DS, tendência petista da governadora e mais “chegados”.

É interessante ter o controle da presidência do Idesp por esse grupo, no qual, Trindade faz parte. Como acadêmico, professor, pesquisador que sou, é inadmissível tal postura do governo. Passivo de críticas até dos tucanos que há anos enterraram o Idesp, para que agora o vêem como reduto ou comitê eleitoral de partidos, ou tendências partidárias.

Com a tragédia do terremoto no Haiti o mundo voltou-se para a ilha caribenha, suas dificuldades, crises, o país mais pobre e miserável das Américas. Abriram-se as cortinas e verificaram as conseqüências de séculos de exploração, de espoliação a uma nação pode ocasionar.

Pretendo com esse artigo resgatar o período histórico do Haiti, como forma de analisar as circunstâncias que ocasionaram o cenário político-econômico-social do referido país nos dias atuais, discutindo o processo imperialista que a ilha caribenha foi submetida.

Desde a chegada de Colombo, no fim do século XV, a ilha passou por um intenso processo de colonização, que visava a exploração de suas riquezas naturais. Como aqui, no Brasil, muitos nativos foram escravizados e mortos pelos colonizadores.

No século XVIII, a região já era a mais próspera colônia francesa nas Américas, com grande produção de açúcar, cacau e café. Naquele momento, poderia se esperar que o futuro país pudesse a vir se tornar um rico Estado-Nação. No início do século XIX, a ilha (em sua parte ocidental) conseguiria a independência da metrópole, fato que gerou imensa instabilidade, dividindo a ilha em duas. Do lado oriental, nascia a República Dominicana, esta sobre total controle americano.

Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após a derrubada de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier, conhecido como Papa Doc, instaurou feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do vodu. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou estado de sítio. Os protestos populares se intensificaram e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de fevereiro a junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencida pelo padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide. Em setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras e se exilou nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções econômicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide.

Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o ato como ilegal. Em julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou estado de sítio em 1º de agosto.

Em setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram amnistiados. Jonaissant deixou a presidência em outubro e Aristide reassumiu o País com a economia destroçada pelas convulsões internas.No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Europeia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em fevereiro de 2004, eclodiram conflitos armados em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Porto Príncipe. Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal (Cour suprême), Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento. 

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1º de junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efetivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Os avanços da força humanitária da ONU no país foram positivos. Conseguiram amenizar o caos urbano, as gangues que sitiavam a capital, Porto Príncipe, as condições de restabelecimento da ordem e sustentaram a restruturação das instituições daquele país. A normalidade estava restabelecida e o Haiti começava a retomar suas atividades econômicas, com o crescimento da renda, quando o terremoto desmoronou as estruturas físicas do país, além de seputar as recentes conquistas sociais, econômicas e políticas.

Apesar de ostentar o pior desenvolvimento humano do continente americano a pelo menos três décadas, o Haiti vinha nos últimos cinco anos buscando reverter o quadro social calamitoso. As nações que hoje correm para ajudar o Haiti, muito delas foram resposáveis pela atual situação em que o país se encontra.

O Haiti é o mais puro reflexo do processo de imperialismo que o sistema capitalista ocasiona a uma nação. Que mesmo pobre, com padrões de desenvolvimento de muitos países africanos, situado próximo a nação mais rica do planeta, mas que têm mais de 60% de sua população em plena miséria, sem ter - pelo menos - alimentos para se manter em pé. Atualmente sua economia encontra-se destroçada e em ruínas. O país permanece extremamente pobre, sendo o mais pobre da América, 45,2% da população é analfabeta, a expectativa de vida é de apenas 60,9 anos. Sua renda per capita é um-terço da renda da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

A tragédia da semana passada, serviu pelo menos, para alertar ao mundo as condições em que vivem mais de seis milhoes de haitianos miseráveis. Serviu para mostrar ao planeta que, ainda, em pleno século XXI há pessoas que morrem de fome, por não ter condições de auto-prover da condição mais básica de um ser humano: alimentar-se.

Serve também para uma análise comparativa entre o Haiti e seu vizinho a oeste, Cuba. Apesar da centralização política e do excesso de controle por parte do partido único, o Haiti está a anos luz dos avanços sociais conquistados em Cuba pelo regime socialista, implementado após a Revolução.

Serve também como fomento a inflexão sobre a realidade de muitos países pobres, de seus passados como colônia, do modelo econômico adotado no mundo, das diretrizes políticas que deverão nortear os cenários futuros do planeta. Não há lógica racional em aceitar que o mundo tenha gasto mais de 3 trilhões de dólares com a ajuda ao sistema bancário mundial, enquanto mais de 800 mil pessoas ao redor do mundo passam fome. É demais para esse caboclo amazônico entender.

Já estava pronto para publicar no blog, artigo que iria tratar sobre a estratégia do presidenciável tucano José Serra para a eleição de 2010, quando fui surpreendido por uma triste e lamentável notícia. O jornalista que aparece na imagem acima, em jornal que estava apresentando, emitiu um comentário vergonhoso e que enoja a todos os brasileiros. Pelo menos os que não comungam com as ideias e atitudes do referido jornalista.

A postura de Casoy, um profissional renomado e grande formador de opinião, ofendeu de forma vergonhosa uma dupla de garis que desejavam feliz ano novo aos telepectadores do telejornal. O apresentador não percebeu que o seu áudio escapou e foi captado por todos na entrada do intervalo.

Não podemos interpretar como muitos querem, minimizando o fato ocorrido, como uma frase isolada, um comentário infeliz do jornalista. Representa mais do que isso. Reflete um posicionamento pessoal que pode ser transportado para uma elite perversa, reacionária, sendo muito bem representada por uma ampla parte da impresa.  

Termino aqui meus comentários em respeito aos meus leitores. Eles não precisam ler palavras de baixo calão emitido pelo articulista que vos escreve. Segue abaixo o link para assistirem ao fato ocorrido. Como diz o próprio jornalista: “Isso é uma ver-go-nha”. Agora, produzido pelo próprio.

http://www.youtube.com/watch?v=f_E4j7vi3js&feature=related

Reproduzo a íntegra a mensagem recebida por meu correio eletrônico, enviado por um amigo. De um artigo escrito pelo filósofo Ghiraldelli Jr.

Uma parte da nossa esquerda política imagina que os ricos não são brasileiros. Pensam que eles ainda são os filhos de uma elite que estudou na Europa e que, se o Brasil for mal, irá embora daqui. Imagina que são pessoas completamente por fora da vida cotidiana do Brasil. Essa visão da esquerda pouco ajuda. Enquanto não entendermos que um homem de direita como Boris Casoy é tão “filho do Brasil” quanto Lula, não vamos descrever o Brasil de um modo útil para os nossos propósitos de melhorá-lo.

 
Creio que o vídeo (aqui) que mostra Boris ridicularizando de maneira odiosa os garis, com o qual iniciamos o ano, deveria valer de uma vez por todas para compreendermos algo que, não raro, há vozes que querem negar: “o ódio de classe” permanece entre nós - sim, nós os brasileiros. Deveríamos levar em conta isso, sem medo, ao descrever o Brasil.

 
Quando Ciro Gomes, ao comentar algumas reações às políticas sociais, então vindas de determinados grupos da imprensa, disse que tal coisa era obra “da elite branca”, a reação da direita foi imediata. Um dos elementos mais à direita que temos na imprensa brasileira, Reinaldo de Azevedo, saiu rasgando o verbo. Primeiro, elogiou Patrícia Pillar, atriz mulher de Ciro, para não criar desafetos, e em seguida tratou o político como um bobalhão que teria falado de algo que não existe no Brasil. 

Ciro teria bebido demais em algum rortianismo, lá nos Estados Unidos, quando então fez curso arrumado por Mangabeira Unger. Voltando de lá mais à esquerda do que foi, estaria inventando divisões que aqui não existiriam. Reinaldo não é um jornalista sofisticado para escrever isso, mas o que disse, no meio de sua pouca cultura, queria transmitir essa idéia.

 
Mas quando ouvimos o que um Boris Casoy diz por detrás das câmeras, não temos como não admitir que Ciro está certo: existe uma “elite branca” no Brasil que sente profundo desprezo para com tudo que é do âmbito popular. Pode ser que vários membros dessa “elite branca” não sejam tão cruéis quanto Casoy. 

Pode ser, mesmo, que vários dos ricos que estão nessa “elite branca” se sintam desconfortáveis, perante os preceitos cristãos de humildade que dizem adotar, quando escutam isso que ouvimos de Boris Casoy. Todavia, o que Casoy falou  é o que se pode ouvir, entre um uísque e outro, nas festas antes organizadas pelo empresariado que amava da Ditadura Militar, e que hoje é feita para angariar fundos para o  PSDB, o partido que havia nascido com o propósito de não ser a direita política, mas que, agora, assume esse papel.

 
Não quero de modo algum, com esse artigo, provocar aqueles que, sempre pensando só de modo dual, logo dirão: “ah, mas a esquerda é blá, blá, blá”. Sou um homem de esquerda. Minha condição de filósofo me dá alguns instrumentos para analisar de onde venho. Podem ficar tranqüilos. Aliás, sou uma pessoa que adora a frase de Fernando Henrique Cardoso, quando ele disse, se referindo a ele mesmo por conta de acreditar que sua política econômica, ela própria, já era política social: “não é necessário ser burro para ser de esquerda”.

Mas aqui, não quero falar da esquerda. Quero mostrar que gente como Boris Casoy não caiu no Brasil vindo de Plutão. Muito menos estudou na Europa. Gente como Boris Casoy estava no Mackenzie, fazendo curso superior, mais ou menos no tempo em que Lula deveria estar vendendo limão na rua.

Isso não transforma o Lula em um bom homem e o Boris em um perverso. Mas isso dá, claramente, razão a Ciro Gomes: há sim uma “elite branca” que não respeita garis, que não os acham gente, e que transferem esse ódio ao Lula, principalmente quando olham para ele e o vêem sendo abraçado por um Sarkozi, na capa do Le Monde.

 
Sarkozi é o presidente da França.. E não é de esquerda. Eis então que toda a direita no Brasil comemorou sua eleição. Todavia, Sarkozi aparece abraçado com Lula, sem o preconceito de classe que vários dos próprios brasileiros ainda possuem contra Lula, então, esse fato Lula-Sarkozi, deixa essa “elite branca” despeitada. Ela se pergunta, raivosa: “por que não FHC ou Serra?” Por que aquele “analfabeto”, por que ele, aquele … “gari”? Sim, a fala de Boris é o equivalente dessas frases que eram, até pouco tempo, restritas aos círculos da Ana Maria Braga, Regina Duarte, José Neumanne Pinto e Danusa Leão.

Foram esses círculos que fingiram se espantar com o relato de César Benjamim, sobre Lula na prisão. (a história de que Lula teria tentado comer um garoto lá). Fingiram, sim, pois já haviam escutado isso em festinhas e riam disso, tratavam de fazer correr a fofoca, sendo ela verdadeira ou não.
Caso queiramos melhorar o Brasil, vamos ter de ver que os brasileiros - muitos - pensam como Boris Casoy. E atenção nisso: não vamos culpá-lo pelos seus cabelos brancos não! Mainardi, na Globo, ainda não tem cabelos brancos e pensa a mesma coisa.

Na Band, vocês já viram o tipo de preconceito de classe contra pobres que aparece no CQC? Já viram o menino Danilo Gentili insultando os pobres, jogando comida para eles? Não? Pois saibam que isso ocorreu sim! Esse tipo de humor é necessário?

 
Estamos há duas décadas da “piada” de Chico Anísio contra Lula, dizendo que se Marisa fosse a primeira dama e fosse morar no Planalto, ficaria esgotada ao ver quantas janelas de vidro teria de limpar. Naquela época, a Globo fez Chico Anísio pedir desculpas em artigo na imprensa. E ele pediu! De lá para cá, o que mudou na TV brasileira? Ora, o vídeo de Boris Casoy nos diz que pouca coisa mudou. Que ainda precisamos de muito para evoluirmos. 

Temos uma longa caminhada pela frente no sentido de educar  aquele brasileiro que não consegue entender que o dia que um lixeiro parar, ele, o rico, vai ver todas as moscas botarem ovos no seu ânus, e quando ele acordar, ele terá sido devorado em vida pelos vermes. Estamos ainda precisando de uma forte pedagogia que entre nas escolas de modo a evitar que os brasileiros do futuro sejam os Casoys da vida.

 
As pessoas podem ser de direita, isso não deveria implicar em perder a capacidade de ver na condição social de concidadãos algo que não os desmerece (o bom exemplo não é, enfim, o próprio Sarkozi?). No Brasil, no entanto, a direita política não consegue apresentar um comportamento de brasileiros que gostaríamos que todos nós fôssemos, ou seja, pessoas capazes de ver em cada outro que lhe presta um serviço um homem digno.

 
Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo. 

Cont…

Dando continuidade a retrospectiva de 2009 no blog, iremos ao mês de julho deste ano. Inicio com o artigo que trata dos escândalos no Senado Federal, me referindo a instituição como uma “caixa-preta”, devido as dezenas de atos secretos que eram descobertos diariamente sem o mínimo consentimento da mesa diretora da casa. Na publicação seguinte analiso a história do PT e suas tendências internas e de que forma o partido se comporta depois de ter chegado ao poder em 2002.

No terceiro artigo do mês, discuti o enfrentamento entre o TCU (Tribunal de Contas da União) e o governo, aonde o tribunal vinha sofrendo fortes resistências com relação ao processo de fiscalização e liberação de obras e projetos pelo país. Em outro artigo, relatei que a jogada da oposição em tirar o presidente do Senado, José Sarney, não passava de um ato de esperteza dos opositores do governo Lula, para assumir a presidência do Senado, indicando Marconi Pirillo, do PSDB para o lugar de Sarney.

Em outro artigo, comentei a visita do governador do Estado do Amazonas ao Pará, logo após a vitória de seu Estado na escolha da sede da Copa do Mundo de 2014. Uma visita em tom professoral e que tinha como objetivo buscar parcerias entre as duas capitais. O governador deu um baile sobre desenvolvimento aos nossos governantes locais. Em seguida refletir sobre a guerra entre a Rede Globo e a Rede Record no qual, as duas emissoras são acusadas de inúmeras irregularidades. No dia 14 de julho escrevi o artigo “Em cima do muro”, que tratou da indefinição do governador José Serra em se candidatar a presidência da república.

No artigo seguinte, tratei sobre o modelo perverso de desenvolvimento no estado do Pará, sob o título “Pará, rabo de cavalo”. No artigo que sucedeu este, escrevi sobre os três anos de existência do blog. No dia 20 do referido mês, publiquei no blog uma carta que escrevi ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, por conta de mais um processo judicial que o mesmo enfrentava, movida pelos irmãos Maiorana. Fechando o mês de julho, tratei sobre os 40 anos da maior farsa da história: a chegada do homem a lua.

Entrando no mês de agosto, inicio com uma análise sobre a educação ensinada de uma forma diferente, retratada em matéria pela revista Isto É. Em outra publicação, tratei da discussão vexatória entre senadores, o que demonstra o nível de políticos que na maioria dos casos temos como representantes. No artigo que segue, tratei da forma de como se faz política nesse país, muito mais nos bastidores, do que explicita, que conhecemos como politicagem, que infelizmente, impera em nossa política.

No artigo: “Obama, o mesmo como os outros”, refleti sobre a decepção do mundo frente às mudanças prometidas em campanha pelo primeiro presidente negro americano. No artigo seguinte, abordei o programa NavegaPará, projeto de inclusão digital, que através do uso de cabos de fibra óptica da Eletronorte, o Estado implementa ações de democratização da rede de computadores, a Internet. Acesso para quem? Questionei os índices socioeconômicos do Estado do Pará, relacionando a aquisição de computadores por grande parte da população, o que torna o programa restrito a poucos.

No artigo seguinte, voltei ao tema do aquecimento global, tendo como exemplo, a cidade de Belém, onde naquele momento (pois hoje estamos em pleno período de chuvas, entrando no inverno amazônico), a temperatura beirava 40º graus e a sensação térmica estava acima disso. Em outra publicação, relatei a falta de comprometimento de nossos governantes para com a prefeitura da cidade, pois o atual prefeito, Duciomar estava pretendendo retornar ao Senado Federal, utilizando-se da máquina municipal como ferramenta para conseguir seu objetivo. Seu vice, também está pretendendo a Câmara Federal, e a cidade?

Seguindo a retrospectiva, ainda no mês de agosto, analisei no período de comemoração do Pará em sua adesão a independência do Brasil, questionei de forma crítica, se essa adesão, de fato, nos trouxe benefícios? Ou serviu para nos atrelar de fato aos interesses do resto do país e do exterior?

Em outra provocação deste blog, abordei a indefinição da então senadora petista, Marina Silva em continuar no reduto do PT ou se filiar ao PV. A resposta todos sabem. Em outro artigo conclusivo, tratei do avanço militar dos Estados Unidos na América do Sul, através da fixação de bases permanentes na Colômbia. Logo em seguida, com a confirmação de Marina Silva filiada ao PV e pré-candidata ao Palácio do Planalto, produzi um texto sobre o acontecimento.

Para tristeza de alguns companheiros, me propus a analisar a mudança programática do PT desde quando chegou ao poder em 2002, relatando com fatos que, antes eram combatidos e, agora são defendidos pelo mesmo partido. Fechando o mês de agosto, tratei de um tema polêmico: a privatização do sistema de abastecimento de água e esgoto da capital do Pará, mantendo a postura contra essa ação da Prefeitura.

No mês de setembro, comecei a dar ênfase às eleições no estado do Pará, refletindo sobre as ações do maior político atualmente do Estado, Jáder Fontenelle Barbalho, sob o título “O xadrez de Jáder”, onde analiso as ações do político peemedebista e sua representação para o futuro político do Pará. No artigo seguinte, tratei dos desafios de Marina Silva no PV. No seguinte, minhas análises se voltaram ao deputado Ciro Gomes, e sua indefinição em ser candidato ao governo de São Paulo ou a Presidência da República.

Em dois artigos seguidos analiso a questão da descoberta de petróleo na camada pré-sal e o que isso representa ao futuro do país. Em seguida, retorno as análises econômicas, discutindo se há ou não crise econômica no mundo. Em “Uma nova concepção de grande projeto”, analisei o projeto mineral de extração de bauxita pela Alcoa, no município de Juruti, no oeste do Pará. De que forma esse projeto se diferencia dos anteriores, ou não, não passa de uma cópia atualizada. Na publicação seguinte, tratei do plano “B” de Lula, pois os índices de votação em Dilma estavam baixos e não decolavam, forçando ao governo, pensar em outra alternativa, um plano B. Para finalizar a retrospectiva no mês de setembro, tratei em dois artigos sobre as inviabilidades de Belo Monte, usina a ser construída no rio Xingu.

Iniciando outubro, tratei sobre as novas mídias sociais (Orkut, facebook, twitter, MSN) e sua relação com a escola. De que forma essas ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas em prol da educação e de que forma a escola pode utilizá-las. No artigo seguinte, me utilizei da frase que Obama mais utilizou em sua campanha: “Sim nos podemos”, para fazer uma comparação à escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

Em a “Pobreza da Riqueza”, publiquei no blog, artigo do senador Cristovam Buarque, uma excelente leitura. Em outro artigo, retomo as análises a gestão de Barack Obama e sua crise frente ao governo, com índices de aprovação caindo a cada mês e sem as prometidas reformas. Em seguida tratei do vergonhoso Nobel da Paz concedido a Obama, por conta do aumento no efetivo de soldados americanos nas duas guerras que os ianques se meteram.

No dia 15 do mesmo mês, pelas comemorações do dia do professor, tratei do tema, questionando a forma de como é tratado o profissional em nosso país. No artigo seguinte, discuti a relação conflituosa entre a Vale e o governo federal, por conta da falta de comprometimento da empresa ao país, no que diz respeito a investimentos. A indefinição tucana na escolha entre Aécio e Serra, foi o tema do artigo: “A pressão sobre o PSDB”, publicado no dia 21/10.

Seguindo a retrospectiva, no artigo que segue, analisei a questão da sexualidade em sala de aula, pelo vazamento de um vídeo de uma menina de treze anos, fazendo sexo oral em um banheiro de uma escola estadual em Belém. Fechando o mês de outubro, tratei do PTP (Planejamento Territorial Participativo), do governo Ana Júlia, discutindo-o entre sua prática e teoria.

No mês de novembro, o blog começa discutindo a liberação da licença ambiental das obras da usina de Belo Monte (o que na verdade ainda não aconteceu, por problemas técnicos, o que obriga o blog a pedir desculpas aos leitores por essa falsa informação). Em seguida, retomei a discussão sobre a privatização dos sistemas de abastecimento de água e esgoto de Belém. O blog fez questão de homenagear duas perdas quase que simultâneas: Mestre Verequete e o antropólogo francês, Lévi Strauss.

No mês de novembro de 1989, caia o muro mais famoso do mundo: o Muro de Berlim. O blog analisou a importância desse fato e o que sua queda gerou naquele ano ao mundo. No dia 12 do mesmo mês, escrevi: “Cerco aos movimentos sociais no Brasil”. Um longo artigo sobre as manobras do judiciário e de setores reacionários da elite brasileira e sua combatente ação contra os movimentos sociais no país, em especial o MST.

O artigo seguinte: “Por um país de leitores”, reflito sobre a necessidade de haver políticas que fomentem a leitura, o acesso aos livros, aproveitando minha estada na Feira do Livro e em resposta ao um conhecido jornalista-apresentador, que sugeriu a taxação na entrada da feira.

No artigo “Apagão político”, faço referência ao apagão ocorrido naquela semana, e da forma de como a mídia tratou - ao seu modo e interesse - o assunto. Na publicação seguinte, tratei dos problemas estruturais na área Metropolitana de Belém, composta por -agora - seis municípios, e que devem ser tratados como tal. Diversos problemas são resolvidos de forma separada, sem que haja ações conjuntas de apoio e fomento a resoluções por esses municípios.

No penúltimo artigo do mês de novembro, escrevi sobre a polêmica visita do presidente do Irã, Ahmadinejad, ao Brasil e o que representava essa visita geopoliticamente.  Fechando o referido mês, tratei do processo de eleição escolar nas escolas estaduais do Pará, descrevendo a experiência de ter participado ativamente do processo.

Começo o mês de dezembro, descrevendo a crise financeira no Oasis econômico em pleno deserto, a cidade de Dubai, templo do capitalismo e do dito neo-modernismo. Em seguida comecei a saga de analisar as eleições no Pará em 2010. Com a escolha de Obama para o Nobel da Paz, voltei a tratar sobre o assunto, agora por conta, do aumento do efetivo dos soldados americanos nas duas guerras. Retomei minhas análises sobre o processo eleitoral aqui, agora em segunda parte.

Voltei a tratar no artigo seguinte, sobre a questão da redivisão territorial do estado do Pará, com a criação dos estados do Tapajós e Carajás. Relatando os reais interesses dos defensores dessa divisão. Em seguida publiquei a terceira parte do processo político no Pará.

No artigo seguinte, tratei das eleições presidenciais do próximo ano, e o estacionamento da candidatura de Marina Silva nas pesquisas, reforçando a idéia de polarização entre PT-PSDB. Em outra publicação, tratei sobre a COP-15, realizada em Estocolmo, na Suécia, onde os principais líderes mundiais se reuniram para discutir sobre o meio ambiente. O resultado, todos sabem: um desastre.

No último artigo do ano, antes das retrospectivas, tratei da escolha de José Serra para a disputa à Presidência da República. Além dessa questão, a renúncia de Aécio Neves, pode ser uma grande jogada tucana. O governador mineiro pode ser o vice na chapa, tornado-a competitiva para a disputa.

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Dessa forma o blog encerra mais um ano de vida. O seu terceiro, e caminhado para um quarto ano de muitas reflexões e provocações. Se assim, fosse diferente não teria sentido sua existência. Quero agradecer a todos os leitores que nos últimos meses cresceram exponencialmente. Obrigado pelas considerações, críticas, sugestões. Esse processo é importante para o aperfeiçoamento deste veiculo e de seu articulista.

O blog deseja a todos um feliz ano novo, de muitas realizações e conquistas. Até o ano que vem. Abraços.

Na última publicação do ano que se encerra, resolvi inovar e não produzir mais um artigo convencional, no qual já tinha até começado a escrevê-lo. Achei melhor produzir uma retrospectiva do que escrevi no decorrer desse ano, com uma análise atualizada dos fatos ocorridos comparando a época em que foram escritos e nos dias atuais.

No mês de janeiro, alguns acontecimentos importantes ocorreram e que foi pauta no blog. No referido período vivíamos no auge da crise econômica mundial, por conta disso, diversos artigos foram produzidos neste veículo. No primeiro do ano, escrevi sobre as perspectivas para 2009 e as conseqüências da crise para o Brasil e diversos países em via de desenvolvimento.

No artigo seguinte, abordei as conseqüências dessa crise (e conseqüente queda na arrecadação e repasse aos mais de cinco mil municípios brasileiros), de que forma essa queda iria compactar as políticas públicas nessas municipalidades. Na publicação seguinte, a relação entre PMDB e governo Ana Júlia, que já estava - naquele momento - estremecida, porém bem menos do nos dias atuais. Naquela época nem se cogitava o partido de Jáder lançar-se ao governo como agora.

Ainda sobre efeitos da crise econômica, no mês de janeiro surgiu forte pressão dos grupos empresariais para que houvesse uma “flexibilização” nas leis trabalhistas do país. O blog manteve-se irremeável contra a proposta. Nos trabalhadores não poderíamos pagar - de novo - a conta por conta das estripulias do capital e de seus operadores irresponsáveis.

Em outra publicação abordei o futuro de Cuba, pois naquela época se completava dois anos do afastamento de Fidel da direção daquele país. O que poderia se esperar de Cuba? Qual futuro o regime socialista teria? Será que Raúl conseguiria manter o controle político e econômico? Pelo que se vê (e o que foi adiantado pelo blog) poucas mudanças foram feitas pelo irmão de Fidel. Houve certa flexibilização em alguns setores que antes, eram controlados rigidamente pelo governo.

No artigo seguinte, por conta dos conflitos no oriente médio, escrevi sobre as religiões e o mundo. Como surgiram e como agem as principais religiões. Em outra produção, escrevi e reproduzi na integra carta ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. Seguindo, artigo sobre a violência desencadeada e sem controle na cidade Belém (será que mudou alguma coisa hoje?). Abordei também a política em nossa cidade e o desserviço da administração da PMB para com Belém.

Na data do dia 19 de janeiro, no auge do conflito entre árabes e israelenses, na faixa de gaza, abordei o conflito de forma histórica e o posicionamento de “grande mídia” no processo daquela vergonhosa guerra. Na mesma data, véspera da posse de Obama, sob o título de “À francesa”, escrevi sobre a saída vergonhosa de George Bush da Presidência dos Estados Unidos pela porta dos fundos, sem prestigio e sem reconhecimento. 

No artigo seguinte, escrevi sobre as expectativas sobre a posse de Obama, o 44º presidente americano e o primeiro negro a chegar aquele posto. No plano nacional, abordei a política cambial e econômica do Banco Central brasileiro e sua política de juros. Naquele momento a taxa Selic vinha caindo consideravelmente por conta da crise.

“Aberto a caixa preta” representou a divulgação dos dados referentes a segurança pública do Estado do Pará, haja vista, que esses números eram guardados a sete chaves pelas autoridades da área. No último artigo do mês de janeiro, abordei a realização do FSM (Fórum Social Mundial) em Belém, entre os dias 27/01 a 01/02. Sem dúvida foi um marco para a história da cidade, receber um evento dessa magnitude. Aproveitei para refletir sobre o FSM e sua aplicabilidade e importância na agenda internacional de luta.

No mês de fevereiro, inicio falando sobre o FEM (Fórum Econômico Mundial) realizado anualmente na cidade Davos, na Suíça, onde os principais líderes mundiais discutem o rumo do planeta. O artigo seguinte continua no mesmo sentido, criticando o encontro e suas reais propostas. No terceiro artigo, continuo a falar sobre Davos, mas analisando a reportagem de uma revista semanal de grande circulação.  Na publicação seguinte, abordei a onda de violência ocorrida em um dos bairros mais pobres da cidade de São Paulo, Paraisopóles, local de extrema pobreza e violência, encravada ao lado do luxuoso e oponente bairro do Morumbi.

No artigo “Apertando o cinto”, tratei da crise econômica que se abate sobre as finanças do estado do Pará. Na publicação seguinte, refleti sobre uma carta que recebi via email em minha caixa de entrada, e resolvi abordá-la no blog, dividi-la com os leitores. No seguinte, abordei a mudança programática do PT ao chegar ao governo, ocorrendo verdadeira metamorfose. No dia 13 do mesmo mês, analisei dos dez anos da revolução implementada por Chávez na Venezuela, chamada de Bolivariana, em referência a Simon Bolívar, ícone de resistência e independência de diversos países nas Américas.

No artigo seguinte discutir a construção de Brasília, e o que representava (e ainda representa) a mudança da capital do país para uma área afastada dos grandes centros e do motor econômico brasileiro. No dia 20 de fevereiro, escrevi sobre a vitória de Chávez no referendo que lhe possibilitou se reeleger quantas vezes quiser. Aproveitei para analisar o referendo e a vontade popular. Fechando o mês de fevereiro, discutir a crise existencial no PMDB, em referência a falta de direcionamento do partido e seu fisiologismo eleitoral e político.

Partirmos ao mês de março. Alguns acontecimentos foram muito importantes e relevantes, tratados aqui. Começo discutindo o governo Uribe na Colômbia e a forma de como este é tratado pela mídia, da descaracterização de suas ações, tudo em nome do combate ao narcotráfico, que se tornou uma desculpa acima de qualquer questionamento. No artigo seguinte, analiso os efeitos da crise financeira no Brasil, tendo como objeto de análise a multinacional brasileira: Embraer, que demitiu de uma vez só, mais de quatro mil funcionários.

No terceiro artigo do mês, discuto o processo eleitoral brasileiro, especificamente no que diz respeito aos partidos políticos. Refletido sobre suas ações, interesses e ideologias. Em seguida, discuto a ação do MST e como a mídia trata essa questão sem-terra. Tenho como exemplo as ocupações de terra ocorridas no Pará do grupo Oportunnity, do mega-banqueiro Daniel Dantas, onde a mídia só crítica a ação do MST e a grilagem de terra cometida por esse grupo?

Em “174, uma história rotineira do Brasil e de nossos Sandros”, onde confesso que foi uma dos artigos mais interessantes que escrevi, analisando o filme que havia assistido e seus rebatimentos sociais, transpondo-o para a realidade brasileira. No artigo seguinte, analisei a relação entre a Igreja e a Ciência, no que diz respeito ao aborto. Tratei do assunto, por conta da ex-comungação de um médico que - por questão de risco de morte - abortou dois filhos de uma menina que foi violentada pelo padrasto.

Em mais um artigo, falo da péssima administração e realizada pela gestão do prefeito Duciomar e o abandono no que se encontrava (e ainda se encontra) a cidade de Belém. No artigo seguinte discuto a ortodoxia da política econômica, sobretudo a do Banco Central, no que diz respeito aos juros, ou a queda dos mesmos. Enquanto os países estavam despencando suas taxas de juros básicos, aqui, mantinham-se os juros nas alturas. No artigo seguinte, falo do movimento orquestrado em criminalizar os movimentos sociais no país, sobretudo o MST. No último artigo do mês de março, analiso o poder de Jáder na decisão do futuro do Pará.

No mês de abril, começo com a segunda parte do artigo “A orquestra burguesa”, voltando ao processo de criminalização dos movimentos sociais no país, por parte da elite. Em “Um centro clandestino”, discuto as ações da Polícia Federal e as prisões de pessoas importantes, em mega-planos de corrupção. No dia nove, escrevi sobre a resistência do então (hoje não mais) pré-candidato a Presidência da República, Aécio Neves na disputa com José Serra pela indicação do partido.

No artigo seguinte, discuto o papel da esquerda em propor soluções e ações a crise mundial, criticando sua inércia no processo. Em “O bote de Ciro”, naquele momento analisei as estratégias do deputado federal, Ciro Gomes, ao assumir ou não sua candidatura ao Palácio do Planalto. Pelo visto, tudo continua como Dantes no quartel de Abrantes. Em fato raro, escrevi no artigo “A melhor decisão”, sobre futebol, ou melhor, a situação do jogador Adriano, que naquele momento abandonava o futebol em busca de uma vida melhor. O tempo mostrou que eu estava certo e o jogador mais ainda. Na publicação seguinte, abordei a escolha da praia de Alter do Chão, no município de Santarém, no estado do Pará, como a mais bonita praia brasileira. Tratei do assunto, por conta da enxurrada de noticias que desmerecem nosso Estado e o coloca em patamares reprováveis.

Tratei ainda da ascensão do então delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que liderou a operação “Satiaghara” e prendeu o banqueiro Daniel Dantas. Fui com a onda e cheguei a comentar a possibilidade do deputado Paulo Rocha ser o candidato do PT nas próximas eleições, tamanho era índice de reprovação do governo Ana Júlia.

No blog, tratei dos 13 anos do massacre de Eldorado de Carajás, onde 19 trabalhadores sem-terra morreram de forma vergonhosa pela PM do Pará. O tempo passa e a realidade no campo continua na mesma lógica: grilagem-assassinatos-concentratação de terra. No artigo seguinte, tratei do terceiro mês de mandato de Barack Obama a frente da Presidência de seu país e os primeiros sinais de desgaste político e de sua popularidade.

Seguindo as publicações, tratei da questão do PIB e o que representa esse dado estatístico nas ações governamentais. No artigo, critico a ênfase dada ao PIB e sua superficidade em traduzir alguns cenários econômicos. A crítica é pela centralidade em tomar decisões pautadas unicamente e exclusivamente no PIB. Por último discuto as projeções para a eleição presidencial do próximo ano.

No mês de maio, os assuntos mais relevantes foram: o coronelismo da família Sarney no Maranhão, a construção de um muro na cidade do Rio de Janeiro, pela prefeitura, visando separar as áreas de comunidades daquela cidade do restante do espaço urbano e áreas verdes. No artigo seguinte abordei os problemas ambientais enfrentados pelo município de Barcarena, no que se refere aos impactos ambientais causados por grandes projetos implementados naquele município. Em seguida fiz três artigos sobre a revolução silenciosa que penso como forma de mudança social no país, que acontece através da educação.

Dando continuidade, tratei do ataque midialistico contra a maior empresa brasileira, a Petrobrás, pela pressão por sua privatização, ou maior abertura ao capital externo. No artigo seguinte, critiquei a mini-reforma política feita pelo congresso e que de nada muda no cenário político brasileiro. Tratei o assunto da gripe suína como acontecimento plantado, elaborado, planejado, como forma de amenizar as críticas e as atenções contra a crise econômica do capitalismo.  Fechando o referido mês, tratei as movimentações do ex-governador Almir Gabriel nas eleições no Pará, de sua cidade de moradia, Bertioga, no litoral de São Paulo.

Passando ao mês de junho, os assuntos abordados foram: a derrota de Belém na disputa pela vaga para sediar uma das sedes da Copa de 2014; a relação da escola pública e o professor. A entrevista que fiz com Reinaldo Carvalho, engenheiro, advogado e militante da esquerda. A entrevista foi feita em quatro partes. Vale a pena conferir. Em seguida publico, carta do mesmo Reinaldo, que em 1990 comunica no documento sua desfiliação do PSB, onde era da executiva regional e secretário geral do partido.

No artigo seguinte analiso a entrevista surpresa que o ex-governador Almir Gabriel concede ao jornal Diário do Pará, da família Barbalho, arco-inimigo de Gabriel. Em seguida discuto a mesmice da política do Pará, ou de quem faz a política no estado. Trocam-se governo, mais a política “rabo-de-cavalo” continua. No artigo seguinte, a pauta foi a relação do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) com o resto do mundo e suas pretensões na geopolítica mundial. 

Com a derrubada da obrigatoriedade do diploma, para exercer a profissão de jornalista, me obrigou a comentar aqui sobre a polêmica questão. Fechando o mês e o primeiro semestre, produzir um longo artigo sobre a carreira e vida de Michael Jackson, ainda sobre o impacto de sua morte.

Cont. na próxima…

A COP-15 (Conferência da ONU para o clima), realizada na cidade de Copenhague, a capital dinamarquesa, onde o mundo se encontrou para produzir ações reais para amenizar os impactos sobre o meio ambiente no planeta, acabou por se tornar mais um evento fantasioso e sem praticidade.

A discussão sobre o clima no planeta não é nova. Iniciou-se nos fins da década de 60 do século passado, ocorrendo o primeiro grande encontro sobre o clima em 1972, na cidade de Estocolmo, na Suécia. A partir desse ano, o mundo começava a direcionar seus olhares para as mudanças climáticas até então pouco conhecidas.

Sabia-se que o planeta passava por um processo de mudança, os cientistas descobriram que a Camada de Ozônio que reveste a Terra e evita que os raios solares incidam diretamente sobre o planeta, estava com um grande buraco causado pelos gases destrutivos do ozônio, entre eles o mais maléfico, o CFC (Cloro - Flúor - Carbono).

As metas estipuladas pela conferência (ainda muito restrita aos países do antigo G-7), de buscar alternativas para diminuir a agressão a Camada de Ozônio e os desastres ambientais tiveram quase nenhuma praticidade. Naquela época, o mundo vivia a Guerra Fria, por conta disso, o discurso contra a utilização de armas químicas e nucleares davam a tônica nas discussões.

Na década de 90, no ano de 1992, a ONU realizou em território brasileiro a ECO-92, na cidade do Rio de Janeiro. Na pauta do encontro, os temas de combate ao desmatamento e conservação do meio ambiente. Na ECO-92, o termo “desenvolvimento sustentável”, começava a se popularizar, e a toma forma conceitual e teórica. Reconheceu-se - na época - que os passivos ambientais eram de responsabilidade dos países desenvolvidos e que os mesmos deveriam financiar os subdesenvolvidos através de financiamentos.

Mais um punhado de documentos, cartas de intenções, recomendações, foram produzidas a fim de colocar em prática algumas ações em favor do meio ambiente, da sustentabilidade global. Criava-se então a Agenda 21, a carta de princípios sobre o encontro.

Os acordos não fechados na ECO-92, seriam colocados na mesa de negociação cinco anos mais tarde, em 1997, na cidade de Kyoto, no Japão, dando inicio ao Protocolo de mesmo nome da cidade japonesa. A intenção era a produção de metas aos países mais poluidores que gradativamente reduzissem as emissões dos gases do efeito estufa no mundo. Há principio o Protocolo só valeria as nações industrializadas sendo futuramente revisto as nações em via desenvolvimento. Neste caso os principais países emergentes entre eles, o Brasil ficou de fora.

No Protocolo de Kyoto, os Estados Unidos, maior país poluidor do mundo, se recusou a assinar o documento se comprometendo em diminuir suas emissões de poluentes na atmosfera, tendo com justificativa que não poderia diminuir sua produção econômica. Ai está o X da questão.    

Os países que se reúnem para discutir temas relacionados ao aquecimento global, efeito estufa, sabem da necessidade da implementação de políticas que visem combater o modo predatório no qual o planeta está submetido. A questão é buscar alternativas para que o modo de produção seja adaptado, ou até, substituído por outro, ambientalmente sustentável, mas qual? De que forma? Quem vai arcar com esse preço?

Alguns desses questionamentos ficaram por serem respondidos na COP-15. Ficaram, porque não foram. Durante doze dias, os lideres mundiais se reuniram na capital da Dinamarca, Copenhague, para definir metas e ações em combate ao aquecimento global. Os cientistas de posse de diversos relatórios sombrios e temerosos forçavam os lideres mundiais a sentarem e negociarem metas e programas reais e efetivos.

As diversas discussões e encontros paralelos dentro da Convenção eram para preparar os trabalhos e temas para a chegada dos grandes lideres, chefes de Estados, de governo, para que esses pudessem produzir algo. Como ocorrido em diversos outros encontros, os grandes líderes não se entenderam, o que anulou as pretensões de acordo.

Os principais países não aceitam reduzir suas emissões de poluentes enquanto os emergentes não façam o mesmo. Outro ponto seria a criação de um fundo bilionário de captação de recursos para o financiamento de ações sustentáveis ao meio ambientes. Todos os países iriam contribuir ao fundo. Nessa questão nada avançou. As nações não se entenderam sobre as cotas de contribuição e muito menos do ingresso de todos.

A queda de braço entre Estados Unidos e China sobre as reduções de poluentes não avançam. O primeiro exige do segundo uma política clara, transparente de diminuição de poluentes na atmosfera. Já os chineses não aceitam qualquer ingerência americana em sua política de desenvolvimento.

No caso brasileiro, os quatro principais representantes, Lula, Dilma, Serra e Marina, não falavam a mesma língua. Os pontos de vista e pretensões diferenciavam entre as quatro cabeças. Ficou clara a disputa eleitoral de 2010 entre eles. Serra criticando Dilma, que criticava Marina e vice e versa. O tom mais sereno foi dado por Lula no encontro. 

Em resumo, a COP-15, foi um fracasso, não passou de uma feira livre. Todos gritam e ninguém se entendia. Prevaleceu mais uma vez o interesse econômico frente ao ambiental e social. As nações desenvolvidas não aceitam redução de suas emissões sem contrapatida alheia. Diferentemente de outras conferências, agora, os países centrais transferiram a responsabilidade do aquecimento global também aos emergentes. O que cria mais instabilidade política ao encontro.

As ações sustentáveis ficaram mais uma vez no plano das pretensões. Um fracasso comungado por todos. Um vexame mundial. A questão é como evitar o crescimento em dois pontos a temperatura média do planeta? Só esse aumento de temperatura causaria uma catástrofe sem precedentes. Vamos esperar isso? Até quando o planeta agüenta?

Não é de agora que discursos separatistas no estado do Pará vêm à tona. A criação do estado do Carajás, remonta desde o início dos anos 90 do século passado. O novo Estado seria criado a partir do desmembramento do sul e sudeste do atual estado do Pará, com 38 municípios.

A região que, talvez, venha a ser o futuro estado do Carajás detém uma das maiores reservas minerais do planeta, além de comportar em suas divisas a Hidrelétrica de Tucuruí, ou seja, o novo ente federativo nasceria rico, auto-suficiente e com renda per capita alta, longe dos atuais padrões sociais do estado do Pará. 

A questão do desmembramento territorial do Pará e a criação do estado do Carajás sempre levantaram polêmicas e discussões sobre a referida questão. De um lado, os defensores da criação do novo Estado, que alegam que as dimensões territoriais do Pará impossibilitam o governo de prover as regiões mais afastadas da capital de políticas públicas.

Do outro lado, os defensores da manutenção dos limites territoriais do atual Estado, alegam que a divisão não representa a garantia de desenvolvimento para a população requerente. O que de fato tem coerência e desmitifica o discurso desenvolvimentista superficial, como se ao criar o novo estado, os problemas de todos seriam resolvidos.

O que se precisa é avançar na discussão e parar com abordagens superficiais e de pouca consistência teórica e prática. Precisa-se saber quem estar por trás dessa intenção de divisão e o que está ganhando com isso. O novo ente federativo irá retirar mais 21% do atual PIB do Pará, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa e Econômica e Aplicada) que está se debruçando sobre os impactos da criação de novos Estados para a União.

Segundo o instituto, o estado do Carajás, irá subtrair mais de 8,2 bilhões de reais do Pará. No Brasil tramita no Congresso Nacional, mais de 16 projetos de criação de novos Estados. O primeiro critério a ser avaliado é a questão da viabilidade econômica da criação, ou seja, se o novo Estado terá condições de se manter com receita própria. Os defensores do estado do Carajás alegam justamente a riqueza do novo ente federativo, o que afasta qualquer problema de inviabilidade econômico-financeiro.

Outro aspecto que precisa ser analisado, diz respeito à heterogeneidade cultural do estado do Pará. Dentro de um mesmo estado temos outros, diversos Pará. O paraense que mora no sul do estado, não tem qualquer ligação cultural com o paraense da capital. Essa falta de identidade, típico de uma região de fronteira de expansão e do discurso de um estado de oportunidades, que há décadas atrás era encarado por diversos governos como um Eldorado, uma terra de oportunidades, sendo o destino de milhares de migrantes, em sua grande maioria sem condições de manter-se em condições mínimas de sobrevivência, agravando os índices sociais do estado do Pará. 

O monopólio da discussão sobre a criação de Carajás é feita pela elite local para com toda a população daquela região da forma que lhe convém. O que está por trás desse discurso superficial é o controle político da região, aliado o poder econômico de alguns. A riqueza da extração mineral não garante o desenvolvimento propagado por alguns.

O governo Ana Júlia ao assumir o controle do Estado, anunciou diversas medidas descentralizadoras para melhorar a presença do governo estadual nas diversas regiões, incluindo um novo processo de regionalização e a criação de sub-governadorias em cidades estratégicas, como Marabá e Santarém. De fato, na prática, essas medidas não surtiram os efeitos esperados. O clamor pela divisão só aumentou, incorporando forte pressão pelo aumento da dinâmica econômica da região e a falta de retorno do Estado.

Diferentemente de Carajás, o futuro estado do Tapajós é de requerimento secular, vem de muito tempo e sem - pelo menos aparentemente - interesses econômicos, como no caso de Carajás. A região oeste do Estado que há muito tempo clama por ações políticas para a região, e que agora reivindica autonomia administrativa para a região.

O estado do Pará que reúnem em si, diversos atores, das mais variáveis ações e posicionamentos, configurando-se como um grande mosaico de emoções e pretensões. Sem dúvida o Pará é um dos Estados mais complexos da federação e o de maior complexidade da região norte.

Um Estado rico que reúne a cobiça de muitos que o querem como uma reserva de recursos naturais, enriquecendo alguns em detrimento de milhões de paraenses que vieram atrás de uma vida melhor, entorpecidos por promessas e programas oficiais de atração e estimulo de migrantes das mais variadas regiões do país.

Como frear a divisão, a retaliação territorial em um estado tão diferente, tão heterogêneo, de diversas formas e faces. Essa é a questão chave. O que falar para o cidadão que está no sul do Pará, longe do centro econômico-financeiro, desassistido pelas políticas públicas e sem identidade com a terra em que ocupou e construiu sua vida. A cultura e os costumes são de fora e criam um ambiente apartado do modo de vida amazônico, ou que pelo menos se assemelhe a esse.        

Basta ir ao sul e sudeste do Pará para perceber a diferenciação dos costumes e formas de vida do resto do Estado. Lá o migrante, não se considera paraense e faz questão de afirmar isso. O termo sulista é mais apropriado. Essa diferenciação potencializa a criação de um novo Estado, criando uma nova identidade, um sentimento de pertencimento aos que ali moram, mesmo que de forma artificial e efêmera.

O Congresso deverá aprovar a realização do plebiscito da criação do Estado do Carajás. Isso é inevitável, o que devemos nos mobilizar é para evitar que o plebiscito seja realizado apenas na região de Carajás como querem seus defensores. Deve ser realizada em todo Estado, haja vista, que sua criação afetará a todos os mais de sete milhões de paraenses que aqui moram.

Antes de começar a falar nesse artigo sobre a crise financeira instaurada em Dubai, prefiro situar o leitor sobre a cidade, trabalhando com comparações temporais entre o referido emirado de ontem e a pujança de hoje, uma referência no que se pode chamar de neo-modernismo urbano.

O que se costuma chamar de Dubai, nada mais é do que uma das sete cidades dos Emirados Árabes Unidos, sendo a mais populosa, com quase dois milhões e meio de habitantes. Dubai, assim como, outros emirados, cresceram e se desenvolveram economicamente por conta do dinheiro fácil advindo das gigantescas reservas de petróleo da região. No ano de 1979, criou-se os Emirados Árabes Unidos (EAU), como forma de aumentar o controle político e econômico da região.

A partir da década de 80 e 90, os dirigentes políticos de Dubai, investiram fortemente em turismo e infraestrutura no país. Em pouco tempo, a paisagem do lugar foi se modificando rapidamente. A idéia era dotar o pequeno país de condições que diminuíssem a dependência com relação ao petróleo. O que de fato aconteceu. Hoje a economia de Dubai está ligada ao petróleo apenas 6%.

Com os investimentos maciços em infraestrutura, englobando: sistema viário, rede hoteleira, grandes bancos, um forte setor terciário, o emirado árabe tornou-se em uma década referência na engenharia humana. O homem avançou sobre o deserto, dotando o lugar de equipamentos até então impensáveis e atípicos para as adversidades naturais da região. A idéia (o que foi conseguido com êxito) foi tornar Dubai, uma referência mundial.  

A pujança econômica e os grandiosos feitos urbanos escamoteavam a forma de como eram conseguidos esses recursos, de onde vinham e como eram captados. O mundo se curvava as grandiosas obras, sem atentar como eram financiadas.

Com já dito anteriormente, a economia de Dubai ficou cada vez menos dependente do petróleo, pois se criou um amplo e forte setor terciário no país, em especial na área da construção civil. Por mais de uma década, o emirado, tornou-se um canteiro de obras.  Movimentando-se a economia fortemente. Tornou-se um dos maiores redutos de investimentos por conta de obras faraônicas e ousadia de seus projetos. Por sua localização estratégica, Dubai, tornou-se uma ponte entre os mercados do ocidente e oriente, um ponto de passagem obrigatória entre os volumes de investimentos.

A questão da crise de Dubai, recorrer também e de forma parecida com a que ocorreu no mercado imobiliário americano, ou seja, uma bolha especulativa, por conta da falta de controle e regulamentação dos mercados de crédito nesses países.

Diferentemente do que possa parecer, a crise em Dubai já estava em curso desde o ano passado, como produto da crise nos Estados Unidos. O mercado imobiliário no emirado está em franco processo de decadência, com obras paradas e uma ociosidade além do normal.  

Os contratos que eram fechados para captar recursos, sustentados no petróleo e nos imóveis, com a crise, tiveram seus preços reajustados para baixo, tornando inviável a manutenção de pagamento desses contratos.

Dubai que já foi o Oasis do sistema capitalista representa hoje, a falência de um modelo de desenvolvimento, pautado em especulação e em papeis que pouco influenciam na vida real das pessoas. O Oasis de riqueza, luxo, glamour, de obras sintuosas, desmorona como um castelo de areia, que não tem seus alicerces pautados em terra-firme, mas em fantasias e irrealidades.

Não é de agora que setores conservadores de nosso país se aliam a setores da mídia para deflagrar campanhas, ações e movimentos de criminalização e de desmoralização dos movimentos sociais no Brasil. A bola da vez - na verdade sempre está nessa condição - é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que sofre intenso processo de calunia e difamação por amplos setores da mídia conservadora de nosso país.

O ataque começou com a ocupação de uma fazenda no interior do estado de São Paulo, espaço este grilado pela empresa Cultrale, que de forma acintosa reverteu o processo ilegal de uso daquela terra, pela ação desastrosa do MST, a empresa apoiada por amplos setores da mídia que focou na ação isolada de alguns trabalhadores rurais que derrubaram pés de laranja. De fato, o ato foi um erro e encheu a artilharia dos defensores do agronegócio, assim como, os ruralistas e os movimentos de classe a favor desse modelo agrário concentrador e perverso.

A mídia não comentou ou deu pouco espaço em suas reportagens para o fato do terreno em que a empresa está operando é de propriedade do governo, ou seja, devoluta e grilada em favor da empresa. Os trabalhadores do movimento que ali estavam exigiam que a terra fosse devolvida pela empresa, algo que naturalmente não aconteceria. A forma encontrada por alguns integrantes (aí, o erro consumado) foi ocupar e agir usando a força como forma de chamar atenção para a questão.

A ação reacionária da bancada ruralista no congresso e de setores ligados a ela, incluindo amplamente a mídia, ocorreu por pressão do governo em rever o atual índice de produtividade rural no país. Esse índice teve a sua última atualização no censo agropecuário de 1975, ou seja, a mais de 30 anos. Por conta disso não serve para medir nos dias atuais se uma determinada propriedade é produtiva ou não.

Isso por que, a agricultura, o campo, nas últimas décadas passou por mudanças estruturais significativas. A tecnologia em equipamentos, em aproveitamento de solo, de melhoramento genético, tornou as propriedades rurais mais produtivas, pois se produz mais com menos terra. Não por acaso, no último censo agropecuário percebeu-se que o tamanho da área plantada no país cresceu pouco, mas a produção a cada ano bate recorde.

A luta pela atualização dos índices de produtividade poderia tornar a reforma agrária mais rápida, pois muitas propriedades mantêm-se como produtivas pelo índice atual, o que não corresponde ao padrão atual de produção no campo. A atualização dos índices de produtividade tornaria muitas propriedades improdutivas, ou seja, aptas a reforma agrária. Por isso a fúria de alguns setores que querem a qualquer custo manter esse índice, que por lei, deveria ser atualizado de dez em dez anos. 

A reação dos grupos conservadores veio de forma raivosa e latente, com toda força. Depois de anos tentando sem sucesso conseguir instaurar uma CPI contra o MST, agora os ruralistas, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que é também presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) conseguiu por pressão e se utilizando do acontecimento no interior de São Paulo, instaurar uma CPI mista. O objetivo dos ruralistas e empresários do agronegócio é atingir o movimento não só com baixas de seus integrantes no campo, mas na forma de organização e na capitação de recursos.

O MST é um dos movimentos sociais mais importantes do mundo, reconhecido mundialmente por sua luta em favor da reforma agrária e na organização de um novo sistema de produção no campo, este em favor dos trabalhadores, reforçando a agricultura familiar e contra a ação indiscriminada do agronegócio. Como os avanços em prol da reforma agrária e combate a grilagem de terra anda a passos de tartaruga no Brasil, o movimento procura ocupar propriedades, como forma de forçar o governo e chamar atenção da sociedade. O combate a grilagem de terra é a principal bandeira do movimento.

A questão da luta pela terra no Brasil se arrasta por vários séculos sem uma ação efetiva do Estado em prol de uma verdadeira reforma agrária, como ocorrido em inúmeros países ao redor do mundo em meados do século passado. Não por acaso, nosso modelo agrário é atrasado e de maior concentração de terra no mundo. Além de concentrador e excludente, não permite que o trabalhador juntamente com sua família produza alimentos.

A reforma agrária que se faz no Brasil é via assentamento rural, muito destes sem as mínimas condições de manutenção das famílias assentadas. Como diversos especialistas sobre o assunto dizem: “não passam de verdadeiras favelas rurais”. Raros são os casos de sucesso nesse tipo de modelo. Além do mais, as terras destinadas ao processo de reforma agrária são de qualidade duvidosa, ou que, por intenso processo de uso de seus “donos” anteriores acabam dificultando a produção dos trabalhadores assentados.

Além dessas dificuldades, os trabalhadores rurais sofrem perseguições, ameaças de morte por parte de fazendeiros e suas milícias. Antigamente se matava em quantidade os trabalhadores sem terra. Agora, se mata em qualidade, ou seja, os principais lideres e articuladores do movimento. Essa é a lógica atual.

Depois do escandaloso massacre dos sem terras em 1996, na Curva do S, no Estado do Pará, onde 19 trabalhadores foram assassinados pela PM, a pressão da opinião pública e da imprensa mundial, fez com que o governo do então presidente FHC, tomaram-se medidas drásticas e que agilizassem a reforma agrária no país. Foi criado o Ministério da Reforma Agrária, visando assumir a responsabilidade de agilizar e conter os conflitos agrários no país, em especial, na Amazônia. 

A regularização fundiária é o maior desafio na região amazônica, sem ela não poderá se definir políticas públicas e implementar uma ampla reforma agrária naquela região. Os conflitos agrários na Amazônia são tão grandes e corriqueiros por conta da forma de como foram construídas as ações governamentais para a região. Em seu processo de colonização após a década de 50, que através de planos e ações incentivadoras para o povoamento da região, diversos atores sociais migraram para a região sem que houvesse um planejamento fundiário. Criou-se um caos fundiário sem controle, onde qualquer cidadão poderia adquirir extensos lotes de terra a seu prazer, para depois através de títulos falsos (grilagem) toma-se posse da propriedade.

Dessa forma os conflitos pela posse da terra iriam ser inevitáveis e da pior maneira: através da violência e assassinatos. Os acontecimentos recentes no sul do Pará demonstram como agem grandes grupos econômicos na compra manutenção de grandes áreas no Estado. O grupo Oportunny, do mega banqueiro, Daniel Dantas, que adquiriu terras de forma fraudulenta. As diversas fazendas do grupo Santa Barbara (empresa que atual no ramo rural do grupo investidor), foram compradas de títulos de posse em áreas de terras devolutas, ou seja, de domínio jurídico do Estado. Isso acabou por se tornar corriqueiro na Amazônia.

O MST vem denunciado a compra indiscriminada de terras sem controle e sob domínio do Estado. Há alguns meses atrás o movimento entrou em conflito com seguranças do grupo Santa Barbara, em ações misteriosas por parte dos fazendeiros e de seus grupos de capangas, que foram mal explicadas até hoje.

Na semana passada outro confronto e até fechamento da PA-150 (um dois maiores corredores rodoviários do Estado, ligando o nordeste ao sul do Pará) pelo MST para chamar a atenção para a situação na região. Em outra ação misteriosa e sem registro na hora do fato, o interior de algumas fazendas foram totalmente destruídas, acusando o MST pela ação. A mídia aproveitou para criar noticias e manobrar a sociedade a acreditar naquelas imagens. O efeito midialístico foi devastador contra o movimento. As imagens de destruição de várias fazendas são cheias de contradições. Primeiro não houve filmagem da ação, nem tomadas aéreas, como ocorrido no interior de São Paulo. Segundo, não há indícios que os trabalhadores rurais fizeram aquilo, com todo aquele potencial destruidor.

Na verdade, atos como os ataques as fazendas no sul do Pará não passam de montagens de grupos interessados em barrar qualquer reforma agrária ou revisão de índices de produção no campo. No meio desta história fica o governo do estado do Pará, teoricamente de esquerda e que caminhou ao lado do MST. Por força da manutenção do estado de ordem, o governo é obrigado a cumprir mandatos de reintegração de posse em propriedades rurais, mesmo sabendo que muita destas são irregulares.   

Enquanto não avançarmos na discussão da reforma agrária, da concentração de terra, do combate a grilagem, da regularização fundiária, da revisão dos índices de produtividade, da violência do campo, não avançaremos no processo por uma distribuição de terra mais justa e menos concentradora, com menos disputas e mortes no campo, democratizando o acesso a terra.

Não podemos continuar a fazer o jogo das elites e de parte da mídia, que fomenta um cabo de guerra entre o MST e os ruralistas, com intuito de desconstruir a luta pela reforma agrária e combate a grilagem de terra. As ações de criminalização contra o movimento escamoteiam o câncer maior do Brasil: o sistema agrário.

Volto neste blog a comentar sobre essa questão, pela importância e a interferência a vida de milhares de pessoas em nossa cidade. Nesta semana a Câmara Municipal deverá votar o processo de irá transferir para a iniciativa privada o serviço de abastecimento de água e esgoto da capital. Projeto polêmico e que resulta de um grande embate sobre a questão. Não só operacional, de gestão, mas também, ideológico.

A mídia paraense, como sempre - e por interesses econômicos - escolhe o lado que lhe convir. Os dois maiores grupos de comunicação do estado do Pará (famílias Barbalho e Maiorana) através de seus jornais impressões se colocam muito bem explícitos sobre a polêmica questão. Chamo de polêmica pelo rodo de discussões que tomou conta a questão, pois, a meu ver, não deveria nem estar se discutindo a questão de privatizar a água, bem de primeira necessidade para a sobrevivência humana. Por parte dos defensores da privatização era necessário, primeiro, polemizar. Mas como somos regidos por leis capitalistas, mercantilizar as coisas é necessário.

Na edição deste domingo de um dos jornais da Família Maiorana, em seu primeiro caderno, trás a discussão do projeto. Na chamada da matéria, o jornal enfatiza: “Água é artigo de luxo para 1,5 milhão”. Manchete forte e impactante, defendendo o lado de quem o jornal apóia. Primeiramente, não chega a ser 1,5 milhão de pessoas que não são atendidas pelo abastecimento de água. Se assim fosse, mais de 90% da população da capital não teria água em suas torneiras.

O índice é bem abaixo disso. Vale a indagação: em que bases de dados (que por sinal não foi divulgado na reportagem) se sustentou a reportagem? Como chegaram a esse número? Esse tipo de jornalismo é muito fácil de fazer. Sem comprometimento com a verdade, apuração de fatos, sem criticidade, apenas comercial e de interesses ocultos, ou até, bem definidos, como no caso do referido jornal.

De fato milhares de pessoas não são atendidas pelo sistema publico de abastecimento de água, incluindo as duas operadoras do serviço: Cosanpa e saaeb, esta última servindo a alguns bairros de nossa capital, em especial, os mais afastados do centro da cidade. É verdade também que, Belém e uma das piores capitais do Brasil em índice de cobertura desses serviços básicos para a população.

Esse cenário demonstra a forma de como nossos governantes são preocupados e zelosos com a questão do abastecimento de água e esgoto, ou seja, saúde pública da população. Por mais de uma década a Cosanpa (empresa pública que opera o serviço no Estado) foi submetida ao sucateamento no intuito de vendê-la, assim como foi feito com a rede de energia elétrica, na época estatal, a Celpa.

O atual governo do Estado, sob gestão petista, vem buscando reequipar a Cosanpa e torná-la mais ágil e menos deficitária. Os avanços foram tímidos, mas espanta qualquer possibilidade de passar o serviço a iniciativa privada, como era de desejo dos tucanos. 

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, deseja transferir o serviço para operadores privados, sustentando-se lei das concessões públicas (lei nº 8.987) e a lei das parcerias público privadas (lei nº 11.079) a famosa PPP, para privatizar o serviço, sustentado-se também na necessidade de melhoria na prestação do serviço para a população, que neste caso, não é só discurso, é infelizmente uma triste realidade.

A transferência de um serviço público para a iniciativa privada deve ocorrer em último caso e dependendo da área em que se está concedendo. No caso de serviços básicos, como a água, é inconcebível que seja operado o serviço por uma empresa privada, que visa o lucro e não o bem estar de todos.

O que deveria ser feito é um grupo de trabalho (GT) entre prefeitura e governo do estado para discutir a questão e implementar uma agenda de trabalho e capitação de recursos para o setor, com metas a serem cumpridas em curto, médio e longo prazos. O problema são as questões político-partidárias e a sensibilidade política que deveria prevalecer sobre essas questões de necessidades básicas humanas. O que não acontece.

A frase acima dita pelo então candidato a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, ficou famosa no mundo inteiro, foi o jingle de sua campanha. Voltou a ser pronunciada por Lula nos dias que antecederam a escolha da cidade sede para as Olimpíadas de 2016. Pelo resultado, a frase é forte e, além de tudo, dá sorte.

A cidade do Rio de Janeiro irá sediar a olimpíada de 2016. Pela primeira vez na história dos jogos, um país sul-americano sediará jogos olímpicos. Uma vitória importante para a região, quebrando a hegemonia européia e da América do Norte nesse tipo de evento.

Meu objetivo aqui não é só analisar a vitória da escolha da cidade carioca no âmbito esportivo. Irei analisar as conseqüências dessa vitória para a cidade e para o país.

Sem dúvida, a cidade que sedia uma olimpíada sofre uma mudança em várias áreas. Os investimentos são gigantescos e mudam a realidade dessas cidades. Calcula-se que no Rio de Janeiro, os investimentos deverão chegar à casa dos 100 bilhões de reais para a construção da infraestrutura necessária para a realização dos jogos.

Nos da geografia, que estudamos as questões urbanas, os efeitos e as mudanças urbanísticas promovidas por grandes eventos, estamos diante de uma um estudo de caso. Um exemplo clássico dos efeitos dessas intervenções no espaço urbano das cidades foram as olimpíadas de 1992 na cidade de Barcelona. Os efeitos que os jogos olímpicos causaram na cidade espanhola ficaram conhecidas mundialmente por urbanistas e pessoas de áreas afins. O chamado “fenômeno Barcelona”.

No final dos anos 80 e início dos anos 90, a cidade de Barcelona, estava em decadência econômica. Suas atividades, em especial, a portuária, estagnada. O desemprego alto, nem de longe lembrava a Barcelona de antes, capital do fictício país Basco, que rivalizava com Madri.

O esforço dos espanhóis para sediar as olimpíadas na cidade de Barcelona ia muito além dos jogos. Sabiam da necessidade de reerguer a cidade catalã, e que os jogos olímpicos pelo montante de investimentos seria uma excelente oportunidade. O que de fato ocorreu. Na história da arquitetura e do planejamento urbano, a cidade espanhola tornou-se um marco.

Cito Barcelona, para poder avançar e relacionar nas discussões sobre a cidade do Rio de Janeiro e as olimpíadas de 2016. A capital carioca tem problemas urbanos e sociais crônicos. Uma cidade literalmente sitiada, dividida, entre os morros e os bairros tradicionais. Uma violência urbana parecida com muitas guerras locais.

Apesar das intervenções dos governos federal, estadual e municipal, a realidade social da cidade carioca mudou em pouca coisa. A complexidade da questão social no Rio requer ações de longo prazo e vultosos recursos. A olimpíada de 2016 poderá ser para o Rio de Janeiro, o que a de 1992 foi e continua sendo para Barcelona. Não podemos esquecer que dois anos antes, em 2014, o Rio será uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo.

Segundo empresas de consultorias esportivas, para cada um real (conversão monetária para melhor entendimento) investido pelos governos, a iniciativa privada investe quatro vezes mais, ou seja, um volume de investimentos em obras de infraestrutura e serviços fora do comum. Se esses recursos forem bem canalizados poderão mudar a realidade de milhares de cidadãos cariocas e adjacências.

Nos materiais de divulgação da delegação brasileira ao COE, a maquiagem da cidade estava explicito. Por efeito de mágica (na verdade efeitos de computador) as favelas e morros sumiram. Não que outras cidades candidatas não fizessem o mesmo. Mas no caso do Rio, foi preciso - de fato - maquiar essas mazelas sociais, ao risco de perder as olimpíadas.

A escolha pelo Rio de Janeiro produziu grande efeito favorável as pretensões políticas de Lula, não mais como candidato, mas para sua sucessora, a ministra Dilma. O presidente brasileiro se empenhou em defender a candidatura da cidade carioca. Sem dúvida o empenho e o discurso de Lula foram decisivos para a vitória. A figura de Lula é conhecida mundialmente e o presidente a utilizou em seu favor.

Não se pode negar o papel do Brasil no cenário político mundial está mudando. Nosso país está tomando lugar de destaque. Não só por que sedia e irá sediar eventos importantes como a Copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, mais sim, por ter uma economia sólida, um posto de liderança regional. A próxima década poderá ser (se for pensada dessa forma) como a década do Brasil.

Cont.

Pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a usina de Belo Monte tornou-se imprescindível para as pretensões “desenvolvimentistas” do governo. O discurso da necessidade de gerar mais energia, sob a pena de ocorrer outro apagão, foi, praticamente liberando e construindo hidrelétricas a toque-de-caixa pelo Brasil. De fato, todo país em desenvolvimento e industrializado necessita gerar energia e ampliar sua matriz energética constantemente.

O problema está na forma de como está sendo gerada essa energia. Por termos rios de grande massa d’água e de grande vazão na Amazônia, optou-se pelo modelo hidroelétrico na geração de energia. A escolha na construção de grandes barragens, sem a preocupação em manter o rio trafegável, com sua vida própria e de suas populações ribeirinhas, redução de impactos em todos os sentidos para a região, melhores projetos de implantação e estudos técnicos, tornam esses projetos altamente inviáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Para o projeto de Belo Monte, a Eletronorte, refez todos os estudos e relatórios que haviam sido apresentados anteriormente. Contratou uma gama de pesquisadores, técnicos e empresas para obter um amplo estudo sobre os impactos da construção da barragem. Um grande trabalho interdisciplinar foi criado. Por mais de cinco anos os pesquisadores trabalharam para agora, lançar o estudo de EIA-RIMA de Belo Monte.

A empresa seguiu ordenadamente as etapas necessárias para a concretização do projeto, segundo a lei ambiental. Com a primeira etapa concluída dos estudos da bacia de onde estará sentado o projeto. A próxima etapa é justamente onde se encontra o processo: a viabilidade ambiental, que consiste em audiência pública e o EIA-RIMA. Passada essa etapa, o IBAMA concede a Licença Prévia da obra, para em seguida, haver o leilão para os grupos empresariais construírem a usina. A etapa seguinte será a apresentação do projeto básico, para ser concedida a Licença de Instalação, para sim, depois haver a construção da obra. O IBAMA concede a Licença de Operação para a usina operar na geração de energia. Essas etapas devem ser seguidas rigorosamente pela empresa vencedora do leilão para que as licenças sejam concedidas sem atrapalhar o cronograma de funcionamento da usina.

Como Belo Monte foi considerada pelo governo federal como um projeto estratégico para o país, seria muita pretensão pensar que depois do leilão e do grupo vencedor começar a operar, os processos de concessão de licenças sejam embargadas ou atrasadas pelo órgão fiscalizador.  

Foram realizadas três audiências públicas. A primeira no município de Vitória do Xingu. A segunda na maior cidade da região, Altamira. A terceira e última, realizada na capital, Belém, no qual, estive presente. A lei obriga a Eletronorte a realizar essas audiências, onde, teoricamente, seus participantes, devem ter o direito de participação de forma isonômica.

Entre a teoria e prática há uma grande distância. Na audiência em Belém, observei que há certo cerceamento da empresa com relação a contestações ao empreendimento. Primeiramente, o local escolhido para a realização da audiência não foi viável para o fomento para um grande debate, por ser acanhado e sem condições de acomodação das pessoas. Segundo, a Força Nacional, mantinha a ordem no local. Os índios foram impedidos de entrar no teatro. Só sendo liberados depois da atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de membros do Ministério Público, que garantiram o direito constitucional e do regimento da própria audiência.

No teatro, diversos atores sociais estavam presentes. O MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ONG´s, entidades de base e críticos de modo geral. No outro lado, os defensores do empreendimento no Xingu. Muito destes uniformizados e defendendo com unhas e dentes a causa, tudo em nome do “desenvolvimento” que Belo Monte poderá trazer para a região.  

O clima esquentou no recinto, aguçado por calorosos debates de ambos os lados. Na mesa (protegida por um cordão de isolamento da Força Nacional), estavam o superintendente do IBAMA, o representante do governo estadual, o representante da Eletronorte e dois membros dos Ministérios Públicos Federal e estadual.

A audiência foi logo esvaziada pelos presentes, por conta do protesto do Ministério Público, em represaria a falta de convite dos promotores das audiências anteriores ao ministério. O MP questionou a forma de como foram feitos os estudos de impacto ambiental da obra. Encontraram inconsistências graves no projeto e falta de esclarecimentos em alguns pontos. Por exemplo, os estudos de impacto pouco falam das conseqüências ao barramento a jusante da usina. Outro aspecto perene nas análises dos promotores públicos e dos críticos em geral, diz respeito aos números totais de custo da obra. Nem a Eletronorte tem uma equação final, ou, pelo menos próxima da realidade.

No meio deste embate, entre a cruz e a espada, está o governo estadual. O governo do estado do Pará é a favor da construção da usina, mas faz algumas ressalvas sobre o projeto. Primeiro, exige que a secretaria estadual de meio ambiente acompanhe todos os passos técnicos do projeto. Segundo, a energia gerada pelo funcionamento da usina, 25% deve ficar no estado, a ser utilizado pelo governo a favor de auto-produtores locais. O governo Ana Júlia, defende o empreendimento, alegando que ele irá trazer benefícios e desenvolvimento em cadeia ao estado. Primeiro porque, viabilizará energeticamente a siderúrgica em Marabá que será construída pela Vale. Com a usina, o projeto de expansão de produção do complexo Albrás-Alunorte poderá acontecer. A Alcoa em Juruti poderá beneficiar a Bauxita aqui no estado e, não mais em São Luis, no Maranhão. 

A questão da ampliação de produção de energia é necessária e imprescindível as pretensões econômicas de qualquer país em desenvolvimento. O problema está na concepção e no desejo de alguns em construir Belo Monte. Sua inviabilidade técnica, social, ambiental e econômica parecem não serem suficientes para barrar sua construção, que apesar do barulho e dos impedimentos legais, deverá sair e ser construída, até dentro do cronograma inicial da obra.

Parece que os erros do passado de barramentos na Amazônia, como Tucuruí e Balbina não servem de aprendizagem. Apesar da diminuição dos impactos ambientais, Belo Monte parece que nascerá em meio a um dos maiores ecossistemas do mundo e com certeza mudará para sempre e de forma incorrigível aquela região. É o Pará, a Amazônia exercendo em sua plenitude sua função ao país e ao mundo. Até quando?

Há décadas se discute a construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, no estado do Pará. Durante a década de 80, os estudos técnicos indicaram que no referido rio poderia se construir um grande barramento para fins de geração de energia, especificamente na grande volta que o rio da à jusante da cidade de Altamira. Na época se batizou o empreendimento de Kararaô.

Os estudos seguiram pela década de 90, sendo parados dependendo do contexto econômico do país. Os estudos indicavam que pelo projeto inicial a área que deveria ser alagada correspondia a 18,2 mil km², ou seja, uma catástrofe ambiental. Quase nove vezes o volume de água que foi represado em Tucuruí. Nesse período, estávamos saindo de um regime de exceção, a ditadura dava lugar a democracia, com ela trazia - de volta - os movimentos sociais e a mobilização de classes. Pela inconsistência técnica do projeto, além dos graves e irreversíveis problemas socioambientais, os estudos não seguiram adiante. O exemplo de Tucuruí pesava contra a Eletronorte.

O crescimento econômico brasileiro gera uma demanda enorme por energia. Algo em torno de 5 mil MW por ano,  o que corresponde ao consumo anual da cidade de Belém. Com o potencial hidro-energético da Amazônia, os olhos do governo voltaram se todos para cá. A geração de mais de 8 mil MW por ano de Tucuruí não estar mais suportando a intensa procura por energia do mercado. Não podemos esquecer, que a hidrelétrica construída no rio Tocantins, 2/3 de sua energia produzida vai direto para o complexo Albrás-Alunorte e o projeto de extração de ferro em Carajás, a preços altamente subsidiados, onerando a arrecadação do Estado em mais de 200 milhões por ano.

No início deste século, os estudos técnicos retornaram a pauta do governo. A intenção de construir Kararaô, agora Belo Monte, voltava com toda a força. A crise energética em 2001, forçou o governo a adiantar os processos de estudo, viabilidade e licença de grandes empreendimentos energéticos para a região, dentre eles, Belo Monte.

O barramento no rio Xingu, na sua grande volta, visa gerar 11 mil MW, o que a tornaria a maior hidrelétrica genuinamente brasileira e, a terceira do mundo. Os dados na geração máxima impressionam. Mas escondem uma grave distorção no processo de geração. Metade do ano, Belo Monte, só irá gerar pouco mais de 4 mil MW de energia, ou seja, menos da metade do pretendido. Isso porque, o rio Xingu tem uma grande diferença de grande de vazão, mas acentuado do que em outros rios.

 No inverno amazônico (nos meses de dezembro a abril) o rio tem sua vazão máxima, alagando imensas áreas próximas ao seu leito, nas planícies amazônicas. No verão, o problema é sério. O rio baixa tanto de nível, que em algumas trechos do Xingu é possível atravessar a pé. Nesse período do ano, a usina deverá operar em baixa potencia, com 2/3 de suas 20 turbinas paradas.

Essa ociosidade de operação cria divergências na viabilidade técnica no projeto. Os técnicos da Eletronorte alegam que no período de seca do rio, a usina receberá suporte energético de outras regiões para movimentar suas turbinas. Isso será possível pelo SIN (Sistema Integrado nacional), que interliga em todo o território nacional o sistema de geração e distribuição de energia. Esse sistema mantém funcionando usinas da região norte no período de seca, pelas usinas do centro-sul do país. A diferença climática mantém regularmente funcionando todo o sistema. Enquanto aqui é seca, lá chove e enche os reservatórios.

Os números que cercam a Hidrelétrica de Belo Monte são impressionantes. A Eletronorte afirmava que os custos totais da obra seriam de sete bilhões de dólares. Depois esticou até 14. Já os especialistas e críticos do projeto, afirmam que a usina custará em torno de 30 bilhões de dólares, ou seja, 60 bilhões de reais. Bem acima das previsões da empresa e do governo. Gastar mais de 60 bilhões de reais para gerar em média quatro mil MW, o que deve tornar o preço do KW o mais caro do mundo.

Outra questão que é pouco abordada nas discussões, diz respeito ao projeto de transmissão da energia gerada pela usina. Como Belo Monte está localizado longe dos centros consumidores de energia, isso ocasionará uma grande e onerosa rede de linhões que transmitirá a energia gerada até o centro-sul do país. Os custos da transmissão é tão grande, cerca de 1/3 do valor da construção da usina que a Eletronorte fará o leilão de concessão da transmissão separadamente da construção da barragem. Mais uma questão que pesa contra o barramento do rio Xingu pela usina.      

Apesar dos rios amazônicos serem de grande extensão e volume de água, detém pouca declividade, por estarem assentados em sua maioria em vales e planícies inundáveis. Isso acaba por gerar grandes barramentos nesses rios. É o caso de Tucuruí, no rio Tocantins, que provocou a construção de uma barragem de 74 metros de altura, inundando uma área de mais de 2,4 mil Km², o segundo maior lago artificial do Brasil.

No caso de Belo Monte, há um desnível natural do rio, que chega a 90 metros na sua grande volta. Era o que os engenheiros precisavam para a construção da usina sem inundar grandes áreas e sem a necessidade de construção de grande barramento de concreto. Os técnicos resolveram implementar uma engenharia nova se tratando de uma usina deste porte no Brasil: a fio d’água, ou seja, a água que movimentará as turbinas será naturalmente a corrente do rio, não necessitando barra-lá.

Nos estudos anteriores, Belo Monte não era pensado para operar movimentando as turbinas pela água corrente do rio, por isso seu barramento deveria inundar uma área que comprometeria todo o ecossistema local e até - de certa forma - o bioma amazônico. Os impactos seriam tão latentes que a obra tornou-se moralmente inviável.

Continua na próxima…

No artigo passado, procurei abordar a questão do pré-sal sob a ótica das benesses que a descoberta poderá trazer ao país. Conforme acordado - de forma informal - com o leitor, reproduzo aqui minhas reflexões sobre o lado negro (sem a intenção de relacionar com a cor natural da referida matéria-prima) que essa descoberta poderá ocasionar ao Brasil, sobretudo, nas áreas: econômica, social, política e cultural.

Como produto da academia, por quase instinto, procurei me basear em fatos reais, concretos, em teses, sobre a relação de governos e/ou governantes com relação aos recursos naturais que estão sob seus controles. Neste sentido, há diversos estudos que comprovam o paradoxo: países ricos em recursos naturais, mas pobres socialmente. Há uma relação lógica para isso? Pelo visto sim.

Para as pretensões geopolíticas e econômicas brasileiras a descoberta do pré-sal credencia nosso país a barganhar melhor posição nas relações com outros países, sobretudo, com os Estados Unidos.

Os recursos financeiros volumosos, fácies, poderão criar um efeito reverso. As nações que dispõem de petróleo em abundância poderão ser nossos maiores exemplos do que não - fazer. Primeiramente, pelo fato, da desestruturação da economia. Uma fonte de receita muito fácil, proveniente do petróleo poderá acarretar em crises em outros setores da economia, haja vista, a supremacia da arrecadação do pré-sal em detrimento a outros ramos, como a agricultura, pecuária, etc.

Outra questão relevante é a desvalorização da moeda local (Real). Pela lógica, poderemos receber uma enxurrada de moeda estrangeira nos processos de comercialização do petróleo, afetando diretamente o cambio. Diversos países tiveram fortes ataques especulativos e depreciativos de suas moedas por conta dos recursos naturais.

O dinheiro fácil poderá acarretar no aumento da corrupção, lavagem de dinheiro e ações ilícitas. Com o dinheiro sem lastro, o processo inflacionário é a próxima etapa nesse ciclo penoso. Os países situados no Oriente Médio, por exemplo, dependem economicamente, quase que exclusivamente do petróleo, criando uma dependência perigosa de apenas um produto, que sofre variações de cotação e preço diariamente, sofrendo instabilidade de todas as formas, tornando o ramo de alto-risco para economia desses países.

Esses exemplos devem servir de exemplo para nossos governantes, para que o pré-sal, que, a priori, parece uma dádiva, um instrumento indutor de desenvolvimento, não se torne uma maldição, talvez, sem volta. Como a própria história nos diz.

Estamos diante da maior descoberta dos últimos tempos se tratando de exploração de recurso naturais. Por anos a Petrobras desenvolvia pesquisas em busca de novas áreas ricas em petróleo e gás. Na última década com avanço tecnológico na área de prospecção, encontrou-se a 200 km do litoral brasileiro, extensas áreas que estariam armazenados dezenas de bilhões de barris de petróleo. Neste caso, os poços que foram divulgados nos últimos dois anos em Santos e, próximo da maior área de operação da empresa brasileira: a bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.

Os estudos avançaram até detectar o que as análises geomorfológicas e geológicas já sustentavam: que abaixo da linha pré-sal, estariam armazenadas imensas reservas de petróleo e gás. Não deu outra, recentemente a estatal brasileira divulgou que encontrou uma imensa reserva (cerca de 140 mil km²), que vai do litoral do Espírito Santo até o Paraná.

Com as sucessivas crises econômicas e o dito fim da era do petróleo como o principal combustível utilizado no mundo, a descoberta brasileira, garante ao Brasil um papel importante no mundo. O credencia a estar entre os dez maiores exportadores do fóssil no mundo. A descoberta foi feita agora, mas aos mais entusiasmados, de fato, o processo de extração desse óleo e gás só ocorrerá dentro de oito anos no mínimo. Há bastante tempo.

A Petrobras (maior empresa do mundo no que diz respeito à exploração de petróleo em águas profundas) ainda terá que desenvolver tecnologia para tal operação. Não há como, atualmente transpor a barreira do pré-sal, localizada a mais de sete quilômetros abaixo da lamina d’água. Esse processo de criação de tecnologias para processos exploratórios leva tempo e recurso financeiro. Estimasse que venha a custar ao País de 100 a 200 bilhões de dólares. Isso só para iniciar a exploração das reservas.

Com descoberta desta magnitude, o governo promoveu uma verdadeira festa antecipada pela descoberta e seus efeitos positivos ao país. Por isso resolvi dicotomizar em dois artigos o referido assunto. Neste irei discutir o bônus ao país pelo descobrimento de imensas reservas de óleo na camada pré-sal e seus desdobramentos.

Pré-Sal: o bônus da descoberta

Por mais de meio século fomos uma nação que sempre precisou importar petróleo e gás para manter o país funcionando. Por uma questão de escolha de nossos governantes, a partir da década de 1950, passamos a priorizar como meio de transporte a modalidade rodoviária, o que impactou - pelo próprio desenvolvimento do país - em um alto custo a balança comercial manter nossos veículos circulando em um território de dimensões continentais. 

A Petrobras criada em 1953, no governo de Getúlio Vargas, tinha como objetivo monopolizar as operações no setor, desde sua extração, refino, distribuição e controle de preços. A busca incessante da companhia em busca de áreas que pudesse haver extração do petróleo acabou por alguns pontos isolados dentro do território nacional que entraram em operação de extração. Todos eles em terra, haja vista, que naquela época não era possível extrair em alto-mar, em grandes profundidades.

A auto-suficiência parecia uma realidade cada vez mais distante. Mesmo porque a geomorfologia brasileira não fomentava reservas de petróleo em grandes proporções. Teses geológicas não credenciavam nosso país a se tornar auto-suficiente e até exportador do combustível fóssil. A solução estaria no mar, longe da costa, onde a tecnologia não possibilitava tal ação.

Avancemos no tempo, para analisar o que a descoberta do pré-sal poderá trazer de bom ao país. Primeiramente é necessário criar (como de fato está ocorrendo) um novo marco regulatório para o setor. Os novos cenários não comportam a legislação vigente. O Estado deve ter controle acionário maior do que o setor privado, sob pena de estar entregando às multinacionais nossa riqueza.

Em segundo lugar, as regras de participação de empresas devem ser estudadas em cada caso. Em todos os poços a Petrobras deve ter controle mínimo sobre a exploração dos mesmos. Em terceiro, deve haver um fundo social que arrecade os ganhos com o pré-sal e os reverta em benefícios sociais para a sociedade, estipulados por lei e blindados a situações políticas.

Estamos situados na maior bacia hidrográfica do mundo, próximos a foz do maior rio do mundo em volume de água, o Amazonas. Essa abundância de água não garante abastecimento a todos os moradores da região, mais especificamente, na cidade de Belém.

Muito pelo contrário, a Prefeitura de Belém, deseja privatizar o serviço de abastecimento de água e saneamento na capital paraense. Na cidade de Belém, os moradores são abastecidos pelo serviço da Cosanpa (empresa estadual em regime de sociedade mista) que atende a capital. Além da autarquia estadual, a Saaeb (Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Belém) sendo uma autarquia municipal, que atende prioritariamente os distritos de Mosqueiro (de forma parcial e precária), Outeiro e Icoaraci, além dos bairros do Benguí, Pratinha e Tapanã.

No atendimento na capital, a Cosanpa atende a 70% da população, a Saaeb, atende a outros 15%. Outros 15% que faltam para fechar a conta, não são atendidos pelos governos, ficando sobre resposabilidades dessas pessoas o processo de extração, coleta, e distribuição de água, sobretudo, nas periferias da cidade.

Não por acaso, em pesquisa realizada em 2007 pela ANA (Agência Nacional de Água), demonstrou que a cidade de Belém, está em primeiro entre as capitais brasileiras em que seus moradores recorrem ao auto-abastecimento de água, ou seja, por falta de cobertura de atendimento, esses moradores se vêem na obrigação de buscar seu próprio abastecimento, através de poços artesianos ou até capitação direta. Esses dados representam diretamente a deficiência crônica do Poder Público com relação ao abastecimento e esgotamento sanitário na cidade. Nesses dois quesitos, nossa cidade lidera o triste ranking da falta de abastecimento e do esgoto sanitário. Este último os dados são alarmantes.

Dentre os 85% da população que é atendida pela Cosanpa e Saaeb, não podem dizer que o serviço é de qualidade. Para comprovar, basta ir a alguns bairros da periferia e abrir uma torneira e verificar a condição da água que chega. De qualidade duvidosa e que representa risco a saúde daqueles que a utilizam. O Estado é uma faca de dois gumes. Primeiro não garante água de qualidade, o que potencializa doenças gastro-intertinais a população, que recorrer ao atendimento nas unidades de saúde deste mesmo Estado, o que poderia ser evitado e gerar menos custos.

No Pará, os governos passados, por quase duas décadas, não investem no melhoramento, expansão e modernização do sistema de abastecimento. Nos interiores o problema é ainda pior, chega a ser alarmante. Não por acaso, em diversas cidades no Pará, quem é responsável pelo abastecimento da população são empresas particulares, pois o sistema público não existe, ou é muito deficiente. O problema do abastecimento no interior do estado é tão grande, que a Cosanpa, que deveria atingir todos os 143 municípios, só chega a pouco mais da metade.

Neste cenário alarmante da falta do abastecimento de água, o discurso privatista toma força e atinge a população. A lógica dos governos neoliberais, ou os que, pelo menos, se alinham a essa ideologia, é sempre sucatear o serviço, com a falta de investimentos, para em seguida oferecer a iniciativa privada.

Por mais de uma década a Cosanpa não recebia investimentos em manutenção e ampliação de sua capacidade de atendimento por parte dos últimos governos, em claro objetivo de privatizá-la, como até defendeu um ex-governador de Estado.

O atual governo retomou os investimentos no setor, que segundo a propaganda oficial poderá chegar a 200 milhões de reais até o final do ano. Esses investimentos, priorizam a ampliação da Estação de Tratamento do Bolonha, triplicando a capacidade de captação e abastecimento de água para a capital, além da reestruturação do sistema de distribuição na cidade. Esses investimentos foram feitos de forma tardia, o que alimentou e produziu esse discurso da privatização.

Em seu discurso oficial, a Prefeitura de Belém, alega a necessidade do marco regulatório no setor para o bom funcionamento do sistema. Dentro do marco regulatório a prefeitura quer introduzir a questão da transferência da prestação do serviço a iniciativa privada. Os defensores dessa ação defendem-se, alegando que na concessão, a própria Cosanpa poderá concorrer, mantendo – neste caso – o serviço sob obrigação do Estado.

O Capital dentre suas principais formas de atuação e reprodução, está transformar qualquer objeto, bens, recursos em mercadoria. Essa é a lógica, agregar valor de uso a um objeto, neste caso a água. O líquido universal, recurso que mantém a vida na Terra, não deve ser comercializado pelo capital privado em seu processo de abastecimento, é um atentado contra a vida. Um crime contra a humanidade. A água pertence a todos nós, humanos e moradores deste planeta.

No ano de 2003, a ONU, promoveu um grande encontro para discutir a questão da água no mundo, incluindo no debate, a proposta de comercialização do recurso por grandes grupos econômicos. Diversas entidades, intelectuais, pesquisadores e personalidades ativistas, denunciaram essa grave questão. A pressão e o lobby das empresas para tornar a água um bem comercial é muito forte.

O abastecimento de água deve ser função única do Estado e somente ele poderá prestar o serviço de abastecimento para a população. Nessa área não se pode admitir o lucro, sob pena de que muitos não poderão sequer ter água em suas torneiras. O Capital não deve imprimir sua força motora frente à necessidade básica do ser humano.

Na questão da privatização do abastecimento de água na cidade de Belém, se discuti muito a questão regulatória do processo, mas pouco ou quase nada de como ficaria o serviço pós-privatização. Se o serviço ficar sob responsabilidade de uma empresa privada, é lógico pensar que o lucro estará em primeiro lugar, em detrimento as necessidades básicas dos menos abastados.

A Cosanpa, prática uma ampla política social, ao conceder a milhares de consumidores de baixa renda. Será que esse público estará coberto por tarifas subsidiadas pela empresa privada? Ou essas pessoas perderão seus benefícios e pagarão tarifa mais cara, fora da realidade de seus orçamentos?

Caso o serviço seja privatizado, o Poder Público deve conceder a prestação do serviço mediante um contrato sério e que preserve as tarifas as populações carentes e investimentos anuais no sistema de forma satisfatória, além de ter regulação os aumentos e reajustes. Deve constar também em contrato, investimentos em locais onde seus moradores tenham baixa renda, caso contrário, teremos uma deficiência maior nas periferias da cidade com relação à prestação do serviço, garantindo o abastecimento em toda a cidade.

Espero que esse cenário não aconteça. Não precisamos privatizar o setor, basta aumentar e direcionar os investimentos e o processo de gestão. A população não pode pagar pela debilidade do Estado. Esse processo privatista ocorre e já ocorreu em diversas cidades pelo Brasil e o resultado não é satisfatório. Em algumas cidades em que foram privatizados os sistemas de abastecimento e saneamento o resultado não foi satisfatório. A empresa não cumpriu as metas estabelecidas na concessão, além de aumentar as tarifas ao consumidor. Na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, que teve na década passada privatizado os serviços de água, quer retornar o setor ao controle do Estado, haja vista, que houve muito mais ônus do que bônus para a população, sobretudo, aos mais pobres.

O sistema capitalista continua a utilizar de ferramentas próprias, leia-se: processos de depreciação da coisa pública para em seguida privatizar. A lógica da reprodução segue o processo de mercantilizar tudo o que pode ser transformado em lucro. Até o ar entra nesse ciclo perverso, escamoteado pelo discurso do mercado de carbono. O objetivo é lucrar com a água, tornando-a uma mercadoria valiosa, apoiada no discurso da escassez crônica e de até uma provável terceira guerra mundial. Privatização da água, não podemos aceitar.

O título desse artigo é forte, chamativo, intrigante e convidativo. Reduz em uma única frase o que o ser humano foi capaz de produzir para manter e expandir seus interesses e influências.

O tema é polêmico, uns acreditam outros não. Confesso aos leitores que acreditava, hoje não acredito que o homem, de fato posou na Lua. Temos que deixar de lado o ufanismo e a sede de conquista para praticar um exercício mais crítico deste importante fato, que mesmo não consumado, mudou os rumos da humanidade.

Como professor de geografia, conhecedor dos processos políticos, econômicos, culturais existentes naquela época, não é difícil de deduzir a fraude.

Os Estados Unidos teriam tramado esta farsa porque a União Soviética estava à frente dos americanos na corrida espacial, tendo enviado, em 12 de Abril de 1961, Yuri Gagarin à órbita terrestre a bordo da nave Vostok I. A foto da Terra vista do espaço e a frase “A Terra é azul” deram grande impulsão à União Soviética. Os Estados Unidos, no auge da Guerra Fria, vendo que estavam ficando para trás, teriam resolvido dar um golpe para atrair toda a atenção do mundo para eles. Pelo visto o resultado foi alcançado.

No auge da Guerra-Fria, a liderança espacial dava ampla vantagem aos dois países, criava status de superioridade, supremacia, por conta disso a corrida espacial e armamentista davam o tom nessa guerra ideológica.

Sempre (na minha ampla ignorância sobre o assunto) me questionava sobre essa “conquista” espacial. A primeira pergunta era: “Se fomos a Lua em 1969, por que agora no século XXI, no auge da tecnologia, ainda não retomarmos com uma missão tripulada ao nosso satélite”? Não somos capazes de repetir tal feito? Ou nos contentamos com aquela primeira excussão? Já foi suficiente para as pretensões tecnológicas da humanidade

Abaixo, segue questionamentos que retirei do site: www.afraudedoseculo.com.br

1 - Existem diversas fotos com sombras em várias direções, sendo que a única fonte de luz seria o Sol e todas as sombras deveriam ser paralelas;

2 - Fotos com diferentes tamanhos da Terra, vista da Lua, evidenciando montagens desproporcionais;

3 - Existem milhares de fotos com penumbra, sendo que seria impossível haver penumbra na Lua devido à ausência da atmosfera;

4 - Faltam as estrelas no fundo de todas as fotos. Com a ausência da atmosfera, as estrelas seriam ainda mais reluzentes;

5 - Nas fotos e vídeos, a bandeira dos EUA fica tremulando ao vento. Porém, não existe vento na Lua simplesmente porque na Lua não há atmosfera;

6 - Em centenas de fotos, há pegadas dos astronautas na Lua. Mas, seria difícil haver formação de pegadas devido à falta de umidade e de gravidade;

7 - Numa das fotos, há indício de alguém ter colocado embaixo de um dos pés do Módulo Lunar um montinho de terra para que este pé não ficasse no ar;

8 - Pelo que se vê nas fotos, não houve pouso do Módulo Lunar. Ele teria sido colocado delicadamente naquele local. Não há marcas no solo do propulsor da nave;

9 - No mesmo lugar onde o pé do astronauta cria uma profunda pegada na superfície lunar, o pé do módulo lunar se mostra muito delicado na superfície da Lua, sem causar qualquer estrago;

10 - Pelo tamanho do Módulo Lunar, dificilmente existiria nele combustível o suficiente para colocá-lo em órbita novamente;

11 - Não existem, até hoje, filmes fotográficos que resistam à enorme variação de temperatura que ocorre na Lua;

12 - Em 1969, os astronautas conversavam, da Lua, com a NASA, na Terra, em tempo real. Esta tecnologia não existe até hoje;

13 - A radiação solar incidente na Lua, sem atmosfera, é mortal para qualquer ser humano;

14 - Dificilmente existiriam roupas espaciais, na época, que resistissem às enormes variações de temperaturas da Lua (-153ºC a +107ºC);

15 - Dificilmente existiriam roupas espaciais, na época, que resistissem à ausência da pressão atmosférica na Lua;

16 - Extrema semelhança do ambiente das fotos mostradas pela NASA com o Deserto de Nevada, nos Estados Unidos;

17 - Indício de Stanley Kubrick dentro da NASA, que poderia ter auxiliado na criação dos efeitos especiais utilizados na fraude;

18 - Oficialmente, a NASA só teria realizado seis missões tripuladas à Lua, de 1969 a 1972, exatamente durante a gestão do presidente Richard Nixon. Após isso, nunca mais o homem teria voltado à Lua;

19 - Richard Nixon, envolvido em falcatruas que mancharam a imagem dos Estados Unidos, foi o principal articulador do escandaloso Caso Watergate, o qual culminou em sua renúncia durante o primeiro processo de impeachment estadunidense. Sua história o condena;

20 - Indício de manipulação na foto do “Jogo dos 7 Erros” mostra várias cruzes distorcidas, mas tais cruzes não poderiam estar distorcidas nem mesmo por lentes objetivas, que ficam do lado externo da câmera, já que essas cruzes fazem parte de um recurso interno da câmera;

21 - Mesmo tendo ciência de que tinha posse de tal material, a NASA nunca exibiu as imagens do primeiro pouso do homem na Lua que teriam sido gravadas em fitas de vídeo e retornado à Terra com qualidade infinitamente superior às transmitidas “ao vivo”;

22 - Em 2006, a NASA afirma ter perdido os vídeos originais do primeiro pouso na Lua, que teriam qualidade bem superior aos exibidos a todos até hoje;

23 - Em 2009, a NASA declara que, para economizar dinheiro, e sem ter cópias das fitas originais, gravou intencionalmente outras imagens e dados de satélites em cima das fitas originais que continham o fato histórico mais importante da NASA em todos os tempos;

24 - Richard Nafzger, engenheiro da NASA, afirma que o objetivo maior do governo dos Estados Unidos em relação à ida do homem à Lua era para efeito de marketing.

Como se pode perceber, argumentos não faltam para os devidos questionamentos e reflexões sobre a ida, ou melhor, a não ida do homem até a Lua. Não podemos aceitar que até os dias de hoje que essa grande farsa continue a fazer parte do imaginário popular. Os argumentos estão ai, basta analisá-los.

O apelo midialístico ocorre agora por conta da comemoração dos 40 anos do feito. Imagens inéditas são expostas ao mundo, como forma de manter no imaginário essa conquista, apagando qualquer discurso contrário ou questionador sobre a missão Apollo 11. Os projetos da Agência Espacial Americana com relação à Lua voltam às manchetes dos jornais, com realização para 2020. Será que não temos tecnologia suficiente nos dias atuais para enviar uma missão tripulada a Lua, só poderemos no fim da próxima década? Por que então em 1969 conseguimos tal proeza?

As perguntas estão ai para serem respondidas. Ou não?